TRIBUTAÇÃO
Impostos de São João; tributos chegam a 39% em itens típicos e encarecem a festa
Mês de junho e as festas juninas tomam conta do País, sendo que no sábado (24) é comemorado o Dia de São João. Por mais que seja um mês festivo, ele costuma pesar no bolso do consumidor, já que os insumos típicos desta época têm, em média, 39,75% de impostos embutidos no preço final. Pesquisa […]
Tributos deixam ovo de chocolate mais amargo
Produtos típicos da Páscoa chegam a ter mais de 50% de impostos embutidos no preço. Enquanto isso, a arrecadação cresce e já bate os R$ 600 bilhões, segundo o Impostômetro Aquele ovo de chocolate, indispensável na Páscoa, tem embutido no preço quase 40% de impostos. Esse exemplo sintetiza um dos principais problemas do sistema tributário […]
Imposto no Brasil é alto, mas o retorno em serviços é baixo
Entre os 30 países com a maior carga tributária no mundo, o Brasil é o que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol do bem-estar da sociedade. Levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) que será divulgado nas próximas semanas aponta que o retorno recebido pelos brasileiros fica muito aquém […]
Receita Federal altera regra relativa a países com tributação favorecida
Instrução Normativa (IN) RFB nº 1683/2016 modifica tratamento dado ao regime de Holding da Áustria Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a IN RFB nº 1683/2016, que altera a IN RFB no 1.037, de 4 de junho de 2010, que relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados. A IN RFB […]
Regra da Receita pode virar alegação contra imposto sobre lucro
A Instrução Normativa 1.674 da Receita Federal pode se tornar mais um argumento para as empresas brasileiras que questionam o pagamento de impostos sobre o lucro de controladas e coligadas em países com os quais o Brasil tem acordos contra bitributação. Segundo o tributarista do escritório Rivitti e Dias Advogados, Raphael Assef Lavez, o fisco […]
Recebe de empresa em paraíso fiscal? Receita muda norma de tributação
A Receita Federal alterou norma que trata da tributação sobre lucros do exterior para uniformizar as regras voltadas para empresas que estão em paraísos fiscais e as localizadas em outros países. A principal mudança trazida por instrução normativa publicada pelo órgão nesta terça-feira (29/11) no Diário Oficial da União é permitir que empresas paguem Imposto […]
Na Proclamação da República quem faz a festa é o leão
Está viajando no feriado prolongado? Fique atento aos tributos embutidos nos produtos. A maioria dos itens mais consumidos nessa época são os que possuem maior incidência de impostos, é até maior que o normal, devido a serem considerados artigos supérfluos, de luxo, ou prejudiciais à saúde. Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário- IBPT, […]
Receita eleva em R$ 1 bi a tributação das aéreas
Num movimento que surpreendeu empresas e advogados tributaristas, a Receita Federal ampliou a sua lista de paraísos fiscais e incluiu a Irlanda. O país já vem sofrendo sanções pontuais de vários governos por cobrar baixos impostos, mas poucos foram tão enérgicos. Também passaram a constar da relação Curaçau e São Martinho. A Áustria foi incluída, […]
Receita esclarece quem pode optar pelo Simples e pela CPRB ao mesmo tempo
A Instrução Normativa RFB nº 1.642, publicada hoje, 16/5, altera a IN RFB nº 1.436, de 30 de dezembro de 2013, para esclarecer que somente as empresas cuja atividade principal seja tributada pelo Anexo IV da Lei Complementar (LC) nº 123, de 14 de dezembro de 2006 – construção de imóveis e obras de engenharia […]
Redução de impostos é chance para reforma, dizem economistas
A redução no recolhimento de impostos e contribuições verificada nos últimos anos é uma oportunidade para reformar profundamente o sistema tributário brasileiro, avaliam os economistas José Roberto Afonso e Kleber Pacheco de Castro em artigo publicado na Revista de Administração Tributária, do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat). Isso porque um dos principais temores que […]
Aprovada no Senado proposta que muda critérios para classificar paraísos fiscais
Novos critérios para classificação de paraísos fiscais foram aprovados nesta terça-feira (18) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Pela proposta, deixará de ser considerado “paraíso fiscal” o país que não for assim identificado, ainda que com uma denominação distinta, por órgão, entidade ou organização independente e internacionalmente reconhecida. Caberá ao Executivo indicar um […]
Empresas menores sofrem com a crise, mesmo com entrada no Simples
Micro e pequenas empresas são ajudadas pelo Simples Nacional, mas juros, inflação e fraqueza da economia fazem com que número de pedidos de recuperação judicial bata recorde neste ano A universalização do Simples Nacional completa um ano neste mês, mas a aderência a um novo sistema de tributação não resolve o problema das micro e […]
Conheça o projeto de lei que quer mudar as regras do Simples
Medida que deve ser votada em agosto eleva limites de faturamento para micro e pequenas empresas e estabelece alíquotas progressivas Aprovado na última semana por uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados, um projeto de lei deve alterar significativamente o universo empresarial brasileiro caso receba os votos necessários nos plenários da Câmara e do Senado. […]
Desoneração: Câmara alivia para call centers, mas amplia tributação de TI
Apesar das queixas de mudanças de última hora, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta, 24/6, o substitutivo ao projeto que reduz o benefício que permite a substituição da contribuição com base na folha de pagamento por alíquota sobre o faturamento. Com poucas exceções, quem vinha pagando 1% sobre a receita, passará a recolher 2,%. […]
Governo não faz projeções para aumentar tributos, diz Levy
Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, declarou hoje (26) que não tem feito projeções para elevar tributos, como, por exemplo, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre aplicações no mercado financeiro. Segundo ele, é importante o governo agir com calma quando se trata de […]