tributário
Receita Federal cria nova versão do termo de opção pelo domicílio tributário eletrônico
Os novos serviços facilitarão a comunicação com os contribuintes Já estão à disposição dos contribuintes novos serviços que vão facilitar a comunicação com a Receita Federal. Agora, quem fizer a opção pelo domicílio tributário eletrônico deverá cadastrar até três endereços de e-mail para o recebimento de alertas sobre a existência de mensagens importantes na caixa […]
AM: Parada Programada (28/07/2013) – Manutenção de grupos geradores
A SEFAZ AM informa aos contribuintes e publico em geral uma parada programada de TODOS os serviços de TI (DT-e, Atendimento On-Line, Autorização de NF-e, Sistemas Administrativos e Tributários, etc.) no período compreendido entre 07:00 – 10:00 horas do domingo (28/07/2013). O motivo da parada é a manutenção preventiva de dois grupos geradores objetivando um […]
Lojas estão se adequando e já emitem informação
Dirigentes da Acim comentam eficácia da lei que obriga apresentar cargo tributária na nota fiscal A obrigatoriedade de informar o valor do imposto na nota fiscal ao consumidor foi muito bem recebida entre os empresários em geral. Até a semana passada, 75.821 empresas haviam se cadastrado no site do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), […]
Fisco vê má-fé em planejamento tributário
Receita monta equipe para pegar companhias que conseguiram descontos supostamente indevidos de imposto Equipe que atua em SP, no RJ e em MG já multou 102 empresas em dois anos; valor total das punições soma R$ 50 bi JULIO WIZIACK MARIANA CARNEIRO MARIANA CARNEIRO DE SÃO PAULO A Receita Federal montou uma operação de guerra […]
Brasil tem um dos 20 cenários tributários menos atrativos
Paraísos fiscais lideram a lista de países com cenário tributário mais atrativo, segundo estudo da Econstor Beatriz Olivon, de Exame.com O cenário tributário brasileiro é um dos 20 menos atrativos do mundo, segundo estudo elaborado pelo centro econômico europeu Econstor, que analisou 100 países entre 2005 e 2009. O índice mostra que até países […]
Estudo constata fragilidade das informações fiscais
Cerca de 47% das empresas analisadas têm baixo grau de segurança das suas informações O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT concluiu um estudo que analisa a segurança das informações prestadas por um universo de 121 mil empresas em todo o País, no qual detecta que 47% dos estabelecimentos pesquisados tem um sistema de […]
Por que não simplificar?
Por Roberto Dias Duarte Em artigo publicado pelo The Wall Street Journal, Francis Fukuyama aponta que “o recente crescimento econômico do Brasil produziu uma classe média diferente e mais empreendedora, emanada do setor privado”, ao contrário daquela tradicional, originária do serviço público. Para o acadêmico do Instituto Freeman Spogli para Estudos Internacionais, da Universidade de […]
Transparência previne planejamento tributário agressivo
Por Mariana Pimentel Fischer Pacheco* Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/DireitoGV. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva dos autores. Lidar com planejamento tributário agressivo é atualmente um grande desafio para administrações fiscais em todo o mundo. De modo geral, nos diversos países, o tratamento jurídico da questão funda-se em uma norma […]
Sigilo fiscal é mais intenso no Brasil do que na Suíça
Por Frederico Silva Bastos* Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/Direito GV. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Historicamente, a Suíça construiu uma imagem de fortaleza financeira com base no sigilo bancário. Nos últimos tempos, o sigilo suíço se enfraqueceu devido à enorme pressão internacional por transparência e ao […]
Senado aprova extensão do Supersimples a advogados
Inclusão no regime de tributação simplificada vai agora para a Câmara De acordo com dados da OAB, 90% dos 800 mil profissionais cadastrados no país seriam beneficiados DE BRASÍLIA O Senado aprovou ontem projeto de lei que estende os benefícios do Supersimples aos advogados. Criado pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em 2006, […]
A gestão tributária como garantia de sustentabilidade nos negócios
Por Julian Carlo Simões de Matos* De tempos em tempos ouvimos no meio empresarial questionamentos acerca das dificuldades para acompanhar os preços de vendas praticados por alguns concorrentes. Tais indagações são acompanhadas de conclusões geralmente precipitadas no sentido de que a concorrência estaria adotando procedimentos escusos, de forma a permitir a prática de preços que […]
Empresas começam a ganhar rentabilidade através da gestão tributária
Encerramento do primeiro semestre é período para rever planejamento estratégico e dedicar mais tempo ao estudo do sistema tributário como vantagem competitiva O primeiro semestre está se encerrando e esta é uma boa oportunidade para as empresas começarem a rever seus planejamentos estratégicos. O cenário do início do ano até agora mudou, com inversão nas […]
MA: Nova versão da Declaração do ICMS (DIEF) será obrigatória a partir de 1 de agosto
A partir de 1 de agosto as mais de 60 mil empresas maranhenses inscritas no cadastro do ICMS deverão transmitir a Declaração mensal do ICMS na nova versão do programa DIEF 6.1. Nesta data, estará bloqueada a transmissão pela Internet do arquivo eletrônico da DIEF na versão anterior 6.0, inclusive arquivos retificadores e de períodos […]
Empreendedor: Principais impostos e taxas
O bom empreendedor deve ficar atento aos impostos que incidem sobre seu negócio. Os tributos e contribuições que o empresário precisa recolher para os governos federais, estaduais e municipais são variados, dependem do tipo de atividade explorada e são realizados em diferentes datas do mês. Pequenas e micro empresas podem optar pelo Simples, um regime […]
RJ: Rio retira multas da base de cálculo do ICMS
Por Bárbara Mengardo SÃO PAULO – Os contribuintes fluminenses não precisarão mais incluir multas recebidas em operações de importação na base de cálculo do ICMS. A mudança está na Lei nº 6.462, publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. A norma altera um artigo da Lei nº 2.657, de 1996, […]