tributo
Grupo finaliza propostas para mudar parte do ICMS
Grupo de especialistas na área tributária apresentará ao Senado Federal nos próximos dias propostas para alterar o mais intricado imposto brasileiro: o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Principal fonte de arrecadação dos Estados – foram R$ 145 bilhões no primeiro semestre -, o imposto tem uma estrutura de cobrança complexa e, […]
RJ: Decreto que reduziu alíquota de etanol no Rio provoca polêmica
Por Laura Ignacio | Valor A legalidade da redução da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a comercialização de etanol e açúcar por empresas do Estado do Rio de Janeiro de 24% para 2% é polêmica entre tributaristas. Os benefícios terão validade até 31 de dezembro de 2034. A […]
Substituição tributária é questionada
O que pode ser uma solução para os Estados, é cada vez mais questionado por contribuintes, administrativamente e no Judiciário. Por Laura Ignacio Cada vez mais usado pelos Estados, principalmente no Sudeste, o sistema de substituição tributária tem sido adotado para os mais diversos setores da economia, principalmente pela facilidade de fiscalização e redução da […]
SC: Nesta sexta-feira, dia 31, encerra prazo para desconto de 90% no Revigorar IV
Contribuintes devem acessar o site da Secretaria da Fazenda para regularizar os débitos de ICMS, IPVA e ITCMD Nesta sexta-feira (31) encerra o prazo com desconto de 90% em multa e juros para que os contribuintes inadimplentes regularizarem débitos de ICMS, IPVA e ITCMD junto ao Estado por meio do programa Revigorar IV. No mês […]
Taxa para obra entra no cálculo da Cofins
Por Laura Ignacio A taxa de adesão recebida por construtora para cobrir as despesas iniciais de obra contratada, pelo regime de administração a preço de custo, constitui receita própria. Assim, não pode ser excluída da base de cálculo do PIS e da Cofins. O entendimento está na Solução de Consulta nº 59 da Divisão de […]