tributos federais
Estudo indica queda na arrecadação de tributos federais
GUSTAVO PATU DE BRASÍLIA Uma análise feita pela Fundação Getulio Vargas indica que a arrecadação de tributos federais encolheu no mês passado, tornando ainda mais difícil o equilíbrio das contas do governo. As dimensões e os motivos da queda ainda não são claros, porque o trabalho se baseou em dados preliminares –os números oficiais deverão […]
Setor industrial aguarda decisão sobre desoneração de folha
A indústria brasileira aguarda para esta semana um posicionamento da presidente Dilma Rousseff sobre a continuidade da política de desoneração da folha de pagamentos, que, atualmente, abrange 56 setores da economia. Em reunião na última quinta-feira (22), representantes do setor produtivo solicitaram que a medida se torne permanente. Segundo a presidente executiva da Indústria Brasileira […]
Arrecadação federal em impostos chega a R$86,6 bi
A arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 86,621 bilhões em março. O crescimento ficou em 2,5% com a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, (IPCA). No primeiro trimestre, a arrecadação de R$ 293,426 bilhões teve crescimento real (corrigido pela inflação) de 2,08%, na comparação com o mesmo período do […]
A receita cresce menos do que a União precisa
A arrecadação de tributos federais cresceu 0,9%, em termos reais, entre os meses de janeiro de 2013 e 2014, chegando a R$ 123,6 bilhões. Foi um recorde histórico, mas abaixo das necessidades de um governo que gasta mais do que arrecada. Os objetivos a que o governo se propõe dependem de receitas crescentes para o […]
Termina amanhã prazo para opção pelo Simples Nacional
As micro e pequenas empresas excluídas das vedações da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, e suas alterações, têm somente esta semana para aderir ao Simples Nacional. O prazo termina na sexta-feira (31). Não podem fazer a opção por este regime de tributação, por exemplo, as ME ou as EPP que tiveram receita bruta superior […]
Ajuste fiscal pesa sobre o contribuinte
Com a ajuda de ganhos extraordinários, a arrecadação de tributos federais aumenta 4,08% e chega ao recorde de R$ 1,1 trilhão em 2013. Os gastos do governo, no entanto, cresceram em ritmo ainda maior para manter a máquina pública DECO BANCILLON Um dos cinco pactos lançados pela presidente Dilma Rousseff em junho do ano passado, […]
Simples Nacional para todos
Uma das raras medidas de desburocratização tomadas no País, o Simples Nacional ou Super Simples, que dá tratamento tributário diferenciado às microempresas (faturamento anual de até R$ 360 mil) e às empresas de pequeno porte (faturamento anual de até R$ 3,6 milhões), tem facilitado as atividades de milhares de empreendedores, incentivando a formalização de muitos […]
MP da desoneração da cesta básica: um importante passo rumo à justiça fiscal
Álvaro Sólon de França* | ANFIP A edição da medida provisória nº 609, de 8 de março de 2013, com zeragem dos tributos federais sobre a cesta básica, foi uma importante medida de justiça fiscal, porque reduz a tributação indireta, profundamente regressiva. A regressividade é resultado da elevada participação dos tributos indiretos, que são os […]
Menos carga, mais PIB
editoriais@uol.com.br Proporção de tributos recolhidos pelo Estado volta a subir e a prejudicar crescimento, sem que os serviços públicos melhorem. Com atraso, a Receita Federal deu números oficiais ao que todos os indicadores já apontavam: a carga tributária do país, depois de um período de estabilidade, voltou a ser recorde no ano passado. A arrecadação […]
IN consolida normas sobre Restituição e Compensação de tributos federais e revoga IN 900
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.300, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 DOU de 21/11/2012 Estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências. Fonte:www.noticiasfiscais.com.br/2012/11/21/in-consolida-normas-sobre-restituicao-e-compensacao-de-tributo
Menos arrecadação, mais carga
por José Paulo Kupfer | O ESTADO DE SÃO PAULO A evolução da arrecadação de tributos federais reflete, em boa medida, a evolução da própria economia. Mas é preciso tomar cuidado em relação ao período de análise. É que os eventos geradores das receitas ocorrem, geralmente, antes do recolhimento dos tributos. Assim, o volume arrecadado […]