Tributos
[#55 Conversa Tributária] Planejamento tributário e regimes especiais
Olá, amigos(as)! Nesta segunda-feira (04/11) durante a transmissão da coluna Conversa Tributária no Facebook, Mauro Negruni falou sobre a influência nos ambientes tributários dos regimes especiais e planejamentos tributários. Assista o vídeo completo abaixo: Fonte: Blog do Mauro Negruni
RS: Governo gaúcho divulga novidades no Refaz
A Secretaria da Fazenda do Estado divulga, nesta segunda-feira (4), novas modalidades para o programa Refaz, que permite parcelamento de débitos com a Receita Estadual. Em setembro, já havia sido instituído o programa Refaz Ajuste-ST para regularizar débitos referentes ao ICMS para contribuintes com créditos tributários, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive ajuizados, decorrentes […]
Recurso Repetitivo Capatazia: CNI prevê aumento de 1,5% em Imposto de Importação se STJ mudar posição
Os serviços de capatazia – atividade de movimentação de mercadorias nas instalações dos portos – estão no centro de uma disputa judicial entre Fazenda Nacional e empresas. A discussão travada envolve a legalidade da inclusão dos custos de descarga da mercadoria na composição do valor aduaneiro. A briga bilionária deve ser analisada pelo Superior Tribunal […]
SP: Conheça as tendências do TJ-SP em processos sobre tributos estaduais
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2019, que será lançado na próxima quarta-feira, 11 de setembro, no Tribunal de Justiça São Paulo. Em 2019, o Anuário da Justiça São Paulo mais uma vez fez extensa pesquisa de jurisprudência da corte, aliada ao acompanhamento das sessões de julgamento presenciais e a consultas aos colegiados […]
MT: Novo canal para pagamento de tributos e taxas é disponibilizado aos contribuintes
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa que está disponível aos contribuintes mato-grossenses, pessoa física ou jurídica, um novo canal para recebimento de tributos e taxas estaduais. Denominado TAA Multicartão, o canal possibilita que correntistas de outros bancos paguem as guias de arrecadação nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil. O pagamento é feito com […]
Impostômetro atingiu R$ 1,7 trilhão nesta segunda
O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) atinge a marca de R$ 1,7 trilhão na noite desta segunda-feira (24/09), às 23h30. O valor representa o total de impostos, taxas e contribuições e multas que a população brasileira já pagou aos governos municipal, estadual e federal desde o início do ano. No ano passado, […]
União arrecada R$ 109,751 bi em tributos em agosto
A União arrecadou R$ 109,751 bilhões em agosto, um crescimento real (descontada a inflação) de 1,08% comparado a igual mês do ano passado. No acumulado do ano, a arrecadação chega a R$ 953,621 bilhões, com expansão de 6,94% em relação a igual período de 2017. É o melhor resultado tanto para o mês quanto no […]
Produtores de cachaça lançam manifesto contra carga tributária
Produtores de cachaça lançaram na capital paulista um manifesto em que reivindicam a ampliação dos esforços de promoção e de proteção do produto. A carta aberta pede ainda a reavaliação da carga tributária sobre a bebida, que segundo o setor, é o produto mais taxado do país. O texto também pede o combate à clandestinidade […]
Por que, no Brasil, é tão difícil restituir os tributos pagos a mais?
O preceito da legalidade fiscal está previsto na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 150, que trata das limitações do poder de tributar, e diz que “sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, exigir ou aumentar tributo sem lei que o […]
Autuações da Receita contra ‘milagre tributário’ podem somar R$ 100 bi
A Receita Federal trabalha para diminuir ainda mais as brechas para o chamado planejamento tributário abusivo, ou como dizem os técnicos do Fisco, inibir os “milagres tributários” prometidos por consultores às empresas com o objetivo de pagar menos imposto. Somente neste ano, a fiscalização pretende realizar 532 novas ações fiscais com potencial de R$ 100 […]
Arrecadação chega a R$ 1,2 trilhão, mostra Impostômetro
O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registra R$ 1,2 trilhão nesta quinta-feira, 5/7, às 11 horas. Para se ter uma ideia, com o valor daria para comprar cerca de seis milhões de apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida, o que iria zerar o déficit habitacional brasileiro. O montante corresponde ao valor […]
Quentão e fogos têm os impostos mais altos da Festa Junina
Junho é época de festa junina de norte a sul do Brasil, com comidas típicas, vestido caipira, dança, fogueira. Mas a alta carga tributária embutida nos preços dos produtos mais cotados para o arraial não está para brincadeira e pode chegar a até 60%, de acordo com a Associação Comercial de São Paulo (ACSP). A […]
Entidades defendem redução de imposto e aumento de tributo sobre renda
A Associação Nacional do Auditores da Receita Federal (Anfip) e a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) lançaram na última semana, na Câmara dos Deputados, o manifesto Reforma Tributária Solidária, que defende a redução dos impostos sobre o consumo e o aumento do tributo sobre a renda e o patrimônio. O presidente da […]
Centrais de negócios querem segurança jurídica e tributária
Há atualmente no Brasil 675 redes e centrais de negócios ativas no Brasil, segundo dados coletados pela Associação Brasileira de Redes e Centrais de Negócios (ABRCN). A entidade foi recém-criada para amparar as atuais redes e fomentar a criação de novas. Do total, 56% das centrais de negócios estão ligadas ao comércio, dos quais 25,2% […]
Em Brasília, projeto muda índice tributário das cooperativas
Durante o lançamento da 12ª Edição da Agenda Institucional do Cooperativismo que aconteceu nesta semana, em Brasília, o presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas (OCB-AM), José Merched Chaar, fez um alerta e pediu a atenção da bancada federal do Amazonas referente ao PLP n°271/2005, que dispõe sobre o tratamento tributário […]