Tributos
CE: Tributos chegam a ultrapassar 60% do preço dos produtos das festas juninas
No mês oficial das festas juninas, encontrarmos quermesses em igrejas, escolas e nos bairros em geral. No entanto, quem pretende prestigiar algum arraial deve preparar a carteira, já que a carga tributária não dá trégua nem em comemoração dos Santos, tornando as festas de Santo Antônio, 13, São João, 24, e São Pedro, 29, mais […]
Consumidores pagarão mais de 50% em tributos nos produtos da Páscoa
Conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, aumento de impostos no preço do chocolate começar a vigorar em 1º de maio de 2016 Os consumidores brasileiros deverão pagar mais de 50% em tributos nos produtos da Páscoa neste ano. Conforme os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o […]
Para empresários, mudanças na divisão do ICMS podem encarecer produtos
As mudanças na divisão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos eletrônicos tem gerado reclamações por parte de empresários do setor que agora vão ter que se adaptar às novas regras. Em vigor desde 1º de janeiro, a nova legislação obriga que o ICMS seja dividido entre o estado em que […]
BA: Emissão de segunda via de tributos municipais será feita pela internet
A partir desta segunda-feira (11), a emissão de segundas vias de guias de recolhimento de tributos municipais, como ISS, IPTU, ITBI, além de outros impostos serão realizadas apenas através da internet ou no ponto de atendimento no Expresso Cidadão, no shopping de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O secretário da Fazenda, Allan Maux, explica que […]
RS: Cobrança da dívida ativa ultrapassa R$ 1,6 bilhão em 2015
A Secretaria da Fazenda fechou 2015 com o melhor desempenho dos últimos cinco anos na cobrança da dívida ativa. A partir da atuação das equipes da Receita Estadual e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o total recuperado de créditos de ICMS e outros impostos superou a marca nominal de R$ 1,6 bilhão, com um […]
DF: Adesão ao Refis/DF termina nesta sexta-feira (18/12)
O prazo para negociar dívidas de impostos pelo programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis/DF), que concede até 99% de desconto nos juros e multas aos contribuintes que desejam regularizar a situação junto ao Governo de Brasília, termina nesta sexta-feira (18/12). Portanto, até o fim do dia, os inadimplentes poderão quitar ou parcelar seus débitos […]
Receita vai multar empresa que atrasar declaração de débitos de tributos
Após cinco anos, a Receita Federal estabelece novas regras para o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), a serem aplicadas a partir dos fatos geradores ocorridos em dezembro de 2015. Entre as mudanças, está a aplicação de multa para o atraso na entrega da declaração e cobrança de taxa por omissão […]
PR: Arrecadação de tributos pode superar dois trilhões de reais
O impostômetro, dispositivo eletrônico instalado na fachada do prédio-sede da Associação Comercial do Paraná (ACP), na área central da cidade, atingiu nessa segunda-feira (14), por volta das 16 horas, a importância de mais de R$ 1,9 trilhão de tributos federais, estaduais e municipais arrecadados ao longo do ano de 2015. O presidente da ACP, empresário […]
RS: Substituição tributária nas operações com bebidas quentes alteradas, MVA e preços finais para cálculo do imposto a ser retido
Por meio do Decreto nº 52.730/2015 – DOE RS de 24.11.2015, nas operações realizadas com bebidas quentes, a partir de 1º.12.2015, para cálculo do débito de responsabilidade, o contribuinte substituto tributário deverá observar e utilizar as margens de valor agregado (MVA) e os preços finais alterados pelo decreto em fundamento, na forma estabelecida na legislação. […]
SP: Alterada as alíquotas do ICMS para medicamentos genéricos, cervejas e fumos
Através da Lei nº 16.005/2015 – DOE SP de 25.11.2015, foram alteradas, com efeitos a partir de 23.02.2016, as alíquotas do ICMS para medicamentos genéricos (redução de 18% para 12%), cervejas de malte (majoração de 18% para 20%) e fumo e seus suscedâneos manufaturados (majoração de 25% para 30%). Fonte: LegisWeb
Sistema tributário dificulta aporte externo
De acordo com especialistas, a complexidade das regras de cobrança de impostos no Brasil, principalmente nos estados, impedem que novos investimentos possam ingressar no País. O sistema tributário brasileiro, principalmente dos estados, impede que novos investimentos ingressem no País. É o que afirmam especialistas ouvidos pelo DCI. Para eles, esse ainda é um dos maiores […]
Carga tributária pode chegar a mais da metade do preço dos produtos juninos
Quentão e vinho quente lideram o ranking, com 61,56% e 54,73% de tributos, respectivamente. As quermesses típicas do mês de junho poderiam ser muito mais festivas se não fosse a alta carga tributária embutida no preço dos produtos consumidos nesta época, conforme levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT. Os itens […]
Receita Federal investiga fraudes ligadas ao futebol desde 2002
Essas auditorias resultaram em cobrança de tributos, multas e juros no valor de R$ 4,470 bilhões Desde o ano de 2002, a Receita Federal tem identificado e autuado pessoas físicas e jurídicas ligadas ou que mantém relações comerciais com entidades responsáveis pela organização do futebol no país, sejam elas de âmbito nacional ou regional. Foram […]
Câmara Itinerante: deputado defende divisão mais igualitária de tributos
O parlamentar também criticou as renúncias tributárias concedidas pelo governo federal que prejudicam estados e municípios. Segundo ele, as prefeituras tiveram que arcar com 58% das renúncias, entre 2008 e 2012 Integrante da Comissão Especial do Pacto Federativo, o deputado Fabio Garcia (PSB-MT) defendeu uma distribuição mais igualitária da arrecadação tributária entre a União, os […]
Aumento de tributos só impulsionará a arrecadação a partir de março
O pacote de aumento de tributos anunciado no fim de janeiro pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, só será sentido nos cofres federais a partir de março, informou hoje (24) o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Segundo ele, a própria legislação impede que as medidas sejam adotadas […]