Tributos
Executiva da Unica acredita que tributo maior sobre gasolina beneficiará usinas
A presidenta da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Elizabeth Farina, disse hoje (20) que foi importante para o setor a decisão do governo federal de encarecer os tributos sobre gasolina e óleo diesel, mas ressaltou que ainda é cedo para dimensionar o impacto da medida. Segundo Elizabeth, é preciso acompanhar a reação do mercado. […]
Agenda Tributária – Dezembro de 2014
Clique aqui e confira o calendário tributário de dezembro de 2014. Fonte: Receita Federal
Carf, o arquivamento penal e outras questões fiscais
Por Mary Elbe Gomes Queiroz e Antonio Elmo Queiroz Como regra, uma ação penal objetivando a apuração de crime tributário só deve ser iniciada após o encerramento da via administrativa que discute o lançamento, com a constituição definitiva do crédito tributário, conforme fixado pelo Supremo Tribunal Federal na Súmula Vinculante 24, que prevê que “não […]
Congresso analisa MP com isenção fiscal de R$ 20 bilhões
Com a proposta, governo calcula que o montante de tributos não arrecadados será de R$ 20 bilhões até o fim da década. MP também traz estímulo ao crédito imobiliário. Chegou ao Congresso Nacional na semana passada a Medida Provisória (MP) 656/2014, que prorrogou diversas isenções fiscais que acabariam no final deste ano. De acordo com […]
Empresas podem ser multadas pela não discriminação dos tributos na Nota Fiscal
Terminou na última sexta-feira, 3 de outubro, o prazo para a conversão da Medida Provisória 649/2014 em lei. Desta forma, desde sábado, as empresas que não informarem o percentual de tributos embutidos nas mercadorias e serviços na nota fiscal podem ser multadas pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon. A referida MP […]
SP – Vale contestar PIS e Cofins sobre importação
Empresas no regime fiscal de lucro presumido podem ter pago impostos a mais nos últimos anos. Conforme decisão do STF, contribuinte pode pedir na Justiça restituição de tributos indevidos. Roberto Dumke São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que contribuintes podem pedir restituição de PIS/Cofins em importações na Justiça, contrariando um pedido da […]
Empresas poderão ter painel para informar tributos
As empresas podem informar ao consumidor os valores dos tributos incidentes em mercadorias por meio de painel fixado em local visível no estabelecimento. A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) em portaria interministerial assinada pelas pastas da Fazenda, Justiça e Secretaria da Micro e Pequena Empresa. O texto diz que “as empresas […]
Projeto elimina tributos da base de cálculo da contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins
Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica a base de cálculo da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins para excluir os valores referentes aos tributos, como o ICMS. O texto ainda determina que, no caso de empresas de cadeia produtiva de pedras preciosas e joias, também deixarão de integrar a base de cálculo […]
Simplificação dos impostos vira grande bandeira de candidatos
Na reta final.Representantes de Marina Silva (PSB), Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) garantem que no primeiro ano de gestão mudanças no sistema tributário serão priorizadas. São Paulo – Apesar de divergências com relação à política econômica em vigor, representantes dos principais candidatos à Presidência da República são unânimes em dizer que a partir […]
SP – Em São Paulo, Impostômetro marca R$1,2 trilhão em tributos pagos
O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) alcançou na madrugada de hoje (26), às 2h20, a marca de R$ 1,2 trilhão em tributos pagos pelos brasileiros para a União, os estados e municípios. Em 2013, esse mesmo valor foi registrado no dia 12 de outubro, o que significa que a carga tributária aumentou […]
BRF é impedida de usar crédito de Cofins para pagar INSS
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida ontem, proibiu a BR Foods (BRF) de usar créditos de PIS e Cofins para o pagamento de contribuição previdenciária. A companhia alega ter, atualmente, mais de R$ 1 bilhão em créditos acumulados dos tributos. De acordo com o advogado da BRF, Eduardo Pugliese, do escritório Souza, Schneider, […]
Inflação oficial acelera e fica em 0,25% em agosto, diz IBGE
Conta de luz pesou; em julho, o IPCA foi de 0,01%, o menor desde 2010. No acumulado de 12 meses, índice fica em 6,51%, acima do teto da meta. A inflação oficial do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acelerou para 0,25% em agosto, de acordo com o Instituto Brasileiro de […]
45% dos brasileiros não sabem que pagam impostos ao ir às compras
Mesmo após a lei que informa na nota fiscal a porcentagem de impostos sobre os preços dos produtos, uma em cada quatro pessoas desconhecem que pagam tributos no Brasil. Quase 45% dos brasileiros cientes de que pagam algum tipo de imposto no Brasil desconhecem, contudo, que os tributos estão embutidos no preço de produtos e […]
Novo sistema de unificação dos tributos deve beneficiar empresas do RN
Os pequenos e micro empresários do Rio Grande do Norte poderão, em breve, ver ampliados os benefícios da unificação dos tributos gerada pela sanção do Supersimples.O diretor-executivo do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae-RN), Zeca Melo, fala em um acréscimo inicial de cinco mil pessoas ao novo sistema, onde se enquadra […]
Bitributação abocanha R$ 2,6 bilhões da cadeia de material reciclado
A cadeia de produção de material reciclado desembolsa R$ 2,6 bilhões por ano para pagar tributos que já foram cobrados na fabricação inicial das mercadorias, mostra estudo da consultoria LCA feito a pedido da CNI (Confederação Nacional da Indústria). O trabalho indica que a bitributação é um dos entraves à popularização da reciclagem, pois encarece […]