Tributos
Prorrogação do Imposto na Nota, novo fôlego, novos desafios.
Por Marisa Camargo – Gerente de Projetos da Decision IT Como já é do nosso conhecimento, entrou em vigor desde 10/06/2013, a informação dos impostos pertencentes às notas fiscais, trata-se da Lei 12.741 em conjunto com Código de Defesa do Consumidor. Mesmo com a prorrogação de doze meses para a punição aos contribuintes que não […]
Estilistas Dolce e Gabbana são condenados à prisão por fraude fiscal
Pena é de 1 ano e 8 meses, segundo agência de notícias AFP. Dupla era acusada de usar empresas de fachada para não pagar impostos. Os estilistas Domenico Dolce e Stefano Gabbana foram condenados nesta quarta-feira (19) em primeira instância a 1 ano e 8 meses de prisão por uma fraude fiscal, informa a AFP, […]
Com protestos, administração fiscal também deve mudar
Por Daniel Leib Zugman* e Mariana Pimentel Fischer Pacheco** Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/DireitoGV. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva dos autores. Desde 2009, o Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Direito GV) investiga o tema tributação e democracia. Sobretudo, […]
Empreendedor também pode protestar
Por Roberto Dias Duarte Uma das melhores análises do momento atual pelo qual o Brasil passa li em um texto do jornal espanhol El País. Segundo a publicação, os pobres que ingressaram na nova classe média tornaram-se conscientes de ter dado um salto quântico em matéria de consumo e agora querem mais. Por exemplo, serviços […]
Impostômetro versus Sonegômetro
por Flávio Fligenspan* Demorou para acontecer. Depois de anos em que a Associação Comercial de São Paulo divulga em praça pública os números do impostômetro, uma estimativa em tempo real da arrecadação de tributos no País, no início de junho apareceu uma resposta, o sonegômetro, uma igualmente estimativa de quanto se sonega de tributos. De […]
Notas com valor de impostos fomentam debate sobre peso da carga tributária
Começou a valer a lei que obriga as empresas a informarem aos consumidores, na nota fiscal, o valor relativo aos impostos embutidos nos preços dos produtos ou serviços adquiridos Marina Schmidt Com uma arrecadação tributária elevada, o Brasil figura no ranking dos 30 países com maior impacto dos impostos em relação à riqueza gerada […]
A Alemanha e o Brasil na tributação
Fernando Zilveti* | DCI/SP Este é o ano da Alemanha no Brasil. O período de celebração diplomática entre as duas nações foi inaugurado no último mês de maio, com a tradicional jornada econômica Brasil-Alemanha. Autoridades políticas dos dois países ressaltaram a longeva parceria comercial entre as nações. A presidente brasileira discursou ao lado do presidente […]
Imposto na nota – Sanando as Dúvidas
por Ronaldo Dias Oliveira Depois de várias dúvidas recebidas sobre como é o funcionamento do imposto na nota, resolvemos elaborar este texto para mostrar que não é algo tão complexo como parece. Ao contrário dos alarmistas de plantão, que noticiaram que as pequenas empresas gastariam de 5 a 10 bilhões de reais com isso, não […]
Agora dá para saber o tamanho da mordida
Fabíola Perez | ISTOÉ Na quinta-feira 13, a paulista Jéssica Mayara Braga do Nascimento, 20 anos, foi às compras e levou um susto ao receber sua nota fiscal. Jéssica gastou R$ 1.475 e descobriu que, desse total, R$ 510 foram destinados para pagar impostos que incidem sobre bens e serviços. É chocante: 34% do que […]
Serviços importados são taxados em até 51% no Brasil
Brasília – Responsáveis por quase um quarto dos gastos da indústria brasileira, os serviços importados sentem o peso da carga tributária. Segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a cada vez em que contrata consultores estrangeiros ou requisita suporte técnico para máquinas e equipamentos, a indústria paga de 41,08% a 51,26% em tributos. Para […]
Empresas ganham tempo para informar valor de tributos em nota fiscal
Por Mônica Izaguirre | Valor Econômico BRASÍLIA – O governo cumpriu a promessa feita na última segunda-feira e deu mais 12 meses de prazo para que o comércio e as empresas prestadoras de serviço passem a informar na nota fiscal ao consumidor o valor aproximado dos tributos cuja incidência influi na formação dos respectivos preços. […]
PR: Redução de ICMS para microindústrias de bebidas vai estimular expansão do setor
Durante reunião com representantes de entidades de microindústrias de refrigerantes, cervejas artesanais e cachaça de alambique, nesta quinta-feira (13), o secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, enfatizou que o incentivo que o Governo do Estado está concedendo resultará em enormes benefícios para aqueles setores, com o aumento da produção, criação de mais empregos e […]
GO: NF-e: Sefaz pronta para discriminar tributos na nota
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) já está preparada para disponibilizar em nota fiscal eletrônica (NF-e) os tributos que incidem sobre o preço dos produtos. Foi disponibilizado dentro do sistema de emissão da nota fiscal eletrônica um campo onde o contribuinte pode informar o valor total aproximado dos tributos federais, estaduais e municipais – IOF; IPI; […]
Impostos, a carga que o Brasil carrega com sofrimento
JORNAL DO COMÉRCIO/RS A palavra, como a maioria dos vocábulos em português, tem origem no latim, ou seja, imposìtu. Em um tradução mais livre, é algo que se impõe, como obrigação. É a imposição de um encargo financeiro ou outro tributo sobre o contribuinte, pessoa física ou jurídica, por um Estado, ou o equivalente funcional […]
Governo quer prorrogar por 1 ano início de sanções de lei da nota fiscal
Informação foi divulgada nesta segunda-feira pela Casa Civil da Presidência. Governo coordenará elaboração da proposta de regulamentação da lei. A Casa Civil da Presidência da República informou nesta segunda-feira (10) que encaminhará ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, uma proposta que amplia em um ano o prazo para aplicação das sanções e penalidades previstas na […]