Tributos
Receita à margem das desonerações
O clima de descontentamento na Receita Federal é crescente com o modelo de desonerações e o enfraquecimento do papel do órgão na formulação da política tributária. O Fisco estaria passando ao largo do centro das decisões mais importantes e a estratégia de corte de tributos é vista por setores da RF como desordenada. É grande […]
Contribuintes, as contábeis e governo
Por Carlos Kazuo Tomomitsu Atualmente o cenário fiscal é composto por aproximadamente mais de 2 mil declarações, distribuídas em três níveis de governo – estadual, federal e municipal -, 90 tributos e 200 tipos de documentos dos mais diversificados. As três vertentes, contribuintes, empresas contábeis e governo, interagem entre si por uma rede de relações. […]
Governo da Paraíba publica decreto que garante transparência dos tributos
Os consumidores paraibanos terão direito à transparência do valor aproximado dos tributos que incidem nos produtos e serviços adquiridos. O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial do Estado, o decreto 33.953 que trata dos procedimentos que os estabelecimentos precisam adotar na emissão de documentos fiscais para esclarecimentos ao consumidor, em conformidade no disposto na […]
Supremo isenta ganho com variação cambial de Cofins
Pelo segundo dia consecutivo, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos exportadores em uma disputa tributária contra a União. A Corte decidiu ontem que os ganhos das empresas com variações positivas do câmbio não podem ser tributados pelo PIS e a Cofins. A decisão foi unânime. Na quarta-feira, os ministros, por maioria […]
Pagar de imposto mais do que se ganha? Na França é possível
Por Amanda Lourenço A França é um dos países onde mais se paga imposto do mundo. Cerca de 45% da renda dos franceses vai direto para os cofres públicos, contra 36% da renda dos brasileiros. No país europeu, quem ganha pouco ou nada pode contar com diversas ajudas sociais, inclusive uma espécie de bolsa-família, com […]
Calamidade pública pode isentar moradores e empresas de tributos federais
Tramita na Câmara projeto que isenta do pagamento de seis tributos federais pessoas físicas e jurídicas residentes em estados ou municípios onde foram decretados estados de emergência ou calamidade pública. Pela proposta (PL 5017/13), do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), a isenção fica limitada ao período de vigência do estado de emergência ou calamidade e […]
Perguntas & Respostas Lei 12.741/12: Como implementar Impostos na Nota
O que é a Lei 12.741? A lei 12.741 nasceu de uma iniciativa da FACESP (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo) juntamente com 104 entidades de grande representatividade nacional, objetivando tornar transparente o valor pago em impostos pelo consumidor em operações comerciais, o valor deve ser calculado por item utilizando valores […]
Prisão dos impostos: sua liberdade só será decretada no dia 30
Abdo Filho | A GAZETA/ES O Brasil segue ganhando espaço num ranking nada honroso, o da carga tributária. Em 2013, o contribuinte médio do país destinará 41,1% do seu rendimento bruto só para pagar impostos, contribuições e taxas. Por conta disso, terá de trabalhar, 150 dias, até o dia 30 de maio, quinta-feira que vem, […]
Elevada carga tributária é injustiça com os mais pobres, dizem especialistas
O peso dos tributos no Brasil voltou a ser tema de debate na Câmara. Um dia após o lançamento da campanha “Imposto Justo”, pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, foi a vez de a Comissão de Defesa do Consumidor discutir o impacto dos impostos no preço final dos produtos ao consumidor. Além […]
Desoneração favorece celulares 3G e 4G, diz Paulo Bernardo
Smartphones responderão por metade dos aparelhos celulares do Brasil até 2014, afirmou ministro das Comunicações O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira , 22, que o governo estima que pelo menos metade dos telefones celulares habilitados no País em 2014 sejam smartphones – ou seja, que tenham acesso à internet 3G ou 4G. […]
RS: Governo do Estado do RS prorroga incentivo fiscal para calçadistas
O Governo do Estado prorrogou por mais três meses – de 1º de junho a 31 de agosto – o benefício fiscal concedido aos fabricantes de calçados, equivalente a 2% sobre as vendas para outros Estados. Assim, o ICMS fica reduzido de 12% para 10% – e garante maior competitividade dos produtos gaúchos. O benefício […]
Crédito de ICMS não incide sobre cobrança do PIS/Cofins
Por Rafael Baliardo* O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (21/5), que são imunes à cobrança de PIS e Cofins os valores acumulados pelas empresas exportadoras por meio da cessão de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a terceiros. Ao julgar Recurso Extraordinário com repercussão geral, o Plenário do STF proibiu […]
Tributos, mercado nacional e saúde
Por Heleno Taveira Torres* Uma das mais expressivas novidades da tributação nos últimos tempos foi a vinculação de medidas adotadas na proteção do mercado nacional. Talvez o Brasil tenha sido o mais honesto de todos os países nesse movimento, ao estimular a presença de componentes nacionais, ampliar a proteção da indústria nacional e adotar outras […]
Complexidade fiscal dificulta ingresso de investimentos
A complexidade do sistema tributário brasileiro assusta investidores externos. Em entrevista ao DCI especialistas internacionais e brasileiros da empresa BDO Auditoria e Consultoria relataram que empresários de fora têm dificuldades tanto na hora de decidir entrar no País como durante os primeiros meses do ingresso. Segundo Paulo Ferreira Alves, sócio da área de tributos da […]
Fisco quer eliminar obrigações contábeis complexas
Deco Bancillon A tão esperada reforma tributária necessária para colocar o Brasil nos trilhos do crescimento é discutida há mais de 20 anos, mas não consegue avançar. Enquanto o tema permanece emperrado pelos reveses da política, outro caminho para a simplificação dos tributos está sendo trilhado a passos rápidos dentro do governo. A revolução branda […]