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Redução do ICMS do trigo no RS beneficia a indústria de MG
A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na comercialização do trigo produzido no Rio Grande do Sul em Minas Gerais, que passou de 8% para 2%, não deve prejudicar a produção mineira do cereal e irá beneficiar a indústria, que tem o trigo como principal insumo e vem enfrentando […]
RS: Governo reduz alíquota do ICMS do trigo para facilitar escoamento da produção
O governador Tarso Genro anunciou, nesta terça-feira (19), a redução de 12% para 8% nas alíquotas de ICMS para operações interestaduais do trigo em grão. A redução do tributo é válida para as saídas do produto gaúcho destinadas aos Estados do Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. A medida, estabelecida por decreto, […]
Camex estende isenção do Imposto de Importação ao trigo
A redução da alíquota para trigo vem ocorrendo desde 1º de abril deste ano, com o prazo tendo sido estendido e a cota ampliada. No total, 2,7 milhões de toneladas do produto tiveram autorização para entrar no Brasil… A Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou até o dia 30 de novembro deste ano o prazo […]
RS: Tributos sobre custo de produção agropecuário chegam a 30%
Números do IBPT apresentados na Expointer comprovam A carga tributária sobre o custo de produção do arroz chega a 30,26% no Rio Grande do Sul, semelhante à registrada na bovinocultura (30,63%) e um pouco acima da verificada no caso da soja (27,05%), do milho (R$ 27,10%) e do trigo (26,21%). Os números fazem parte de […]
GO: Sefaz divulga pauta fiscal para vários produtos
Entra em vigor nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS de produtos dos grupos algodão, feijão, milho, amendoim, soja, trigo, cana-de-açúcar, sorgo, milheto e gado suíno comercializados em Goiás. Levantamento da Coordenação de Pesquisa Mercadológica da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief) da Secretaria da Fazenda constatou que o preço do algodão em caroço […]
Ministra remete à primeira instância ação que discute ICMS em importação de trigo
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou a incompetência da Corte para processar e julgar a ação na qual se discute a titularidade da receita de ICMS incidente sobre produto desembarcado em um estado e destinado a estabelecimento localizado em outra unidade da Federação. No caso em questão – Mandado de Segurança […]
Brasil vai zerar tarifa de importação sobre trigo para atender demanda interna
Mariana Branco, da Agência Brasil A Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão vinculado à Presidência da República, decidiu na reunião de hoje (5) zerar a tarifa sobre as importações de trigo dos países que não pertencem ao Mercosul (Mercado Comum do Sul). Atualmente, a taxa está em 10%. A medida vale de abril a julho […]