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Fisco diz que troca de terreno entra no imposto de incorporadora média
Entendimento publicado pela Receita Federal prejudica exclusivamente as empresas de menor porte do segmento imobiliário. Projeção de especialista é que custo inicial dos projetos suba Roberto Dumke São Paulo – Um entendimento oficial da Receita Federal deve garantir às incorporadoras de médio porte uma antecipação ou até aumento de impostos. Na visão do Fisco, se […]
PA: Operações de fiscalização fecham estabelecimentos e apreendem equipamentos
Dez estabelecimentos comerciais fecharam, semana passada, em Belém, em consequência da fiscalização estadual realizada pela Secretaria da Fazenda (Sefa). Cinco deles funcionavam sem inscrição estadual e os demais não tinham documentário fiscal. Um total de 164 lojas foram visitadas. Três equipamentos emissores de cupom fiscal (ECF) foram apreendidos. Em Tucuruí, a operação de três dias, […]
MA: Consumidor já pode resgatar ingressos de futebol pelo Viva Nota
Os consumidores cadastrados no Programa Viva Nota já podem solicitar o resgate dos ingressos de futebol para o 1º jogo das finais do Campeonato Maranhense entre IMPERATRIZ e MAC, a ser realizado no dia 06 de Junho de 2013, no estádio Frei Epifânio em Imperatriz-Ma. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, o contrato celebrado […]
Troca de dados tributários com EUA é inconstitucional
Por Aílton Soares De Oliveira A abordagem que pretendemos desta feita tem como palco a atual conjuntura econômica e de mercado; tendente a adotar critérios mundiais, tem aproximados Estados, criando ferramentas que permitam o compartilhamento de conhecimento sobre as atividades empresarias desenvolvidas pela iniciativa privada. A proximidade dos mercados percorre a mesma estrado do direito, […]
Governadores Aceitam Mudar Modelo de Cobrança do ICMS
SÃO PAULO – O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), disse na tarde de ontem que os governadores mostraram interesse em aceitar a proposta do governo sobre alterações do ICMS interestadual, mas que não havia possibilidade de uma posição final sobre o assunto. Além da unificação do tributo em 4%, o ministro da Fazenda, […]