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Eventos e turismo pedem desoneração fiscal de R$ 10,5 bilhões e governo estuda proposta
Em audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, representantes dos setores de eventos e turismo apresentaram proposta de desoneração fiscal de R$ 10,5 bilhões, nos próximos cinco anos, para ajudar na recuperação de empresas que tiveram o faturamento reduzido durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. O secretário nacional de Desenvolvimento e […]
Projeto prevê dedução no IR para doações e patrocínios ao turismo
O Projeto de Lei 6504/19 prevê que a União facultará deduções no Imposto de Renda para pessoas físicas ou jurídicas em caso de doações ou patrocínios para fomento ao turismo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “O turismo é atividade relevante na economia nacional, pois permite a entrada de divisas de forma […]
Governo quer dar incentivo fiscal a empresas de turismo, diz ministro
O governo Jair Bolsonaro planeja dar incentivos fiscais a empresas ligadas à cadeia do turismo para instalação de hotéis e atrações, como parques temáticos, nos 26 Estados e no Distrito Federal. A abertura de áreas especiais de interesse turístico, com benefícios tributários e facilidades para licenciamento, é uma das três prioridades para os 100 dias […]
Instrução normativa regula remessa de valores ao exterior para turismo
A Medida Provisória nº 713, publicada em 1º de março, reduziu de 25% para 6% o imposto sobre a renda incidente sobre os valores remetidos ao exterior para o pagamento de pacotes de viagens. A Instrução Normativa nº 1.645, de 30 de meio de 2016, publicada hoje, 31/5, disciplina a nova regra e estabelece os […]
Brasil pratica ICMS de sistema aéreo colonialista, diz SAC
Ministro da Secretaria de Aviação Civil disse que a política de incidência de ICMS é algo absolutamente nocivo para o interesse do turismo. Brasília – O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, disse nesta terça-feira, 19, que a política de incidência de ICMS sobre o sistema aéreo no País é colonialista. “É […]
Comissão aprova isenção de ICMS nas vendas de produtos para estrangeiros
Medida beneficiaria turistas durante a Copa e a Olimpíada A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara Federal aprovou em 7/8/2013 o Projeto de Lei Complementar 185/12, do deputado Milton Monti (PR-SP), que prevê a não incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) quando houver a venda, no mercado interno, […]
Projeto isenta de impostos as compras de turistas estrangeiros no Brasil
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4981/13, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que prevê o ressarcimento dos tributos federais incidentes sobre os produtos adquiridos por estrangeiros no Brasil e levados para seu país de origem como bagagem acompanhada, o chamado “tax free”. Conforme o projeto, a devolução dos impostos será feita no momento em […]
Desoneração ampliada para o turismo
Ministro Gastão Vieira destaca esforço do governo para aumentar competitividade no setor por meio de redução de impostos A carga tributária incidente nas atividades relacionadas ao turismo brasileiro entrou na pauta da abertura do 19º Workshop & Trade Show CVC, nesta quarta-feira (20), em São Paulo. O ministro do Turismo, Gastão Vieira (foto), firmou compromisso […]