TV por assinatura
TV a cabo em quartos de hotel gera obrigação de pagamento ao Ecad
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que são devidos valores relativos a direitos autorais por hotel que disponibiliza TV por assinatura nos quartos. O julgamento, unânime, acolheu recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). No pedido inicial, o Ecad narrou que um hotel de Mato Grosso do Sul disponibiliza […]
Alta do ICMS pode tirar clientes da TV paga, diz presidente da Anatel
O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Rezende, atribuiu à alta do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), determinada no início deste ano por diversos estados, o risco de o setor de TV por assinatura perder mais assinantes. A declaração foi feita durante o congresso da Associação Brasileira de Televisão por […]
Desoneração para redes de telecom deve ser publicada
A informação é do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que se reuniu com a presidenta última sexta-feira no Palácio da Alvorada A presidenta Dilma Rousseff assinou, última sexta-feira (15), o decreto que trata do regime especial de tributação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), que prevê a desoneração de impostos para equipamentos e obras […]