unificação ICMS
Marta Suplicy apresenta quatro emendas à MP que criou fundos para unificar o ICMS
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) afirmou nesta terça-feira (4) esperar que o Congresso Nacional aprove quatro emendas que ela propôs para aperfeiçoar a Medida Provisória 683, que criou o fundo de compensação e o fundo de desenvolvimento regional, essenciais à unificação do ICMS, o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. Uma das emendas aumenta […]
Alckmin quer unificação do ICMS em prazo menor
Governador colocou como prioridade para os deputados a Medida Provisória 599, que tem por objetivo iniciar a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e combater a chamada “guerra fiscal” O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB, foto), esteve reunido na terça-feira, 18, com a bancada paulista na Câmara dos Deputados […]
Governo editará MP para unificar o ICMS
O governo deve enviar ao Congresso Nacional, na próxima semana, a medida provisória alterando o indexador que corrige a dívida dos estados com a União, criando o Fundo de Compensação e o Fundo de Desenvolvimento Regional, vinculados à redução da alíquota interestadual de ICMS e permitindo que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) convalide […]