ZFM
AM: COMITÊ ESTADUAL DE ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS REÚNE COM NOVO SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL
O encontro teve como objetivo discutir a Reforma Tributária do PIS/Cofins na ZFM O Comitê de Assuntos Tributários do Governo do Amazonas (Cate) se reuniu, na tarde da última quinta-feira (28/11), em Brasília, com o novo secretário Especial da Receita Federal do Brasil, José Tostes Neto, para discutir a situação da Zona Franca de Manaus […]
A Zona Franca de Manaus e a reforma tributária
Um dos complicadores para aprovação de uma reforma tributária é a situação da Zona Franca de Manaus (ZFM). Os principais projetos de reforma preveem cobrança do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que é uma variação do atual ICMS, não mais na origem da mercadoria ou do serviço, mas no destino, como deve ser. Ou seja, […]
AM: Grupo de trabalho da Reforma Tributária visita Manaus e endossa importância da ZFM
Representantes de secretarias de Fazenda de 18 estados brasileiros (AL, AM, AP, BA, ES, MG, MS, MT, PA, PE, PI, PR, RN, RO, RS, SE, TO e SP) e do Distrito Federal, após participarem de encontro do Grupo de Trabalho que cuida da Reforma Tributária (GT-47), deixaram o Amazonas convencidos de que a Zona Franca […]
AP: Integração Nacional aprova incentivos da Zona Franca de Manaus para Amapá
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou projeto de lei do deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP) que concede ao estado do Amapá os mesmos incentivos fiscais previstos para a Zona Franca de Manaus (ZFM). O projeto (PL 6314/16) altera o Decreto-Lei 356/68, que garantiu os benefícios da ZFM aos estados da Amazônia Ocidental (Amazonas, […]
Estados e União concordam em avançar na reforma do ICMS
Proposta aprovada nesta terça prevê a quebra da unanimidade do conselho para aprovação da convalidação dos incentivos fiscais existentes; os convênios poderão ser aprovados por dois terços dos estados em cada região do país Estados e União concordaram em avançar na reforma do ICMS e na convalidação dos incentivos fiscais concedidos no passado para atrair […]
CONFAZ: ICMS novamente em pauta
Reunião Extraordinária agendada para quinta-feira (17), em Brasília, irá definir o impasse sobre a alíquota interestadual do Imposto ADAN GARANTIZADO O impasse sobre a alíquota interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – principal objeto da minireforma tributária proposta pelo Governo Federal – pode estar próximo de ser resolvido. Uma reunião extraordinária […]
Unificação do ICMS pode retornar ao Senado
PRS 1/2013 ainda depende de acordo para ser votado no Plenário 01/08/2013 – A unificação das alíquotas interestaduais do ICMS nas vendas de produtos e serviços poderá retornar à pauta do Senado em breve, dependendo das resoluções decorrentes de um acordo que está sendo negociado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o Ministério […]
CDR vota prorrogação de incentivos para áreas de livre comércio
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deve examinar, na próxima quarta-feira (5), às 9h, o PLS 48/2013, que vincula a duração dos benefícios fiscais concedidos às áreas de livre comércio (ALC) e à Amazônia Ocidental à vigência da Zona Franca de Manaus (ZFM), prorrogando a validade desses incentivos até 2023. O relator, senador […]
Governo já aceita ICMS com duas alíquotas
Os secretários de Fazenda dos Estados do Sudeste e do Sul estão fazendo cálculos para saber quanto vão perder com a manutenção de duas alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 4% e 7%. Os governadores dos Estados dessas duas regiões já sabem que o Ministério da Fazenda é simpático […]
Mudanças em projeto que põe fim à guerra fiscal são contestadas
As propostas para pôr fim à chamada guerra fiscal enviadas pelo governo ao Congresso só entram em discussão na volta do recesso, em fevereiro, mas alguns atritos já começam a aparecer. Os Estados do Sul e do Sudeste mostram-se surpresos com as alterações feitas entre as reuniões com secretários de Fazenda e governadores e o […]
Incide PIS e Cofins nos Serviços para a Zona Franca de Manaus (ZFM)
Por Laura Ignacio A Receita Federal entende que a prestação de serviço por encomenda de industrialização de mercadoria destinada à Zona Franca de Manaus (ZFM) deve ser tributada pelo PIS e pela Cofins. A interpretação foi divulgada por meio da Solução de Consulta nº 288, publicada no Diário Oficial da União. Para Calcini, seria justo […]
Governo diferencia Zona Franca na Proposta sobre a Unificação da Alíquota do ICMS
A política de incentivos fiscais do modelo Zona Franca é que mantém o Polo Industrial de Manaus competitivo (Divulgação – Caio Batista) O ministro da Fazenda, Guido Mantega, ressaltou nesta terça (04), na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), os ganhos do Amazonas com a nova proposta do governo federal sobre a unificação da […]