Zona Franca
Mudanças em projeto que põe fim à guerra fiscal são contestadas
As propostas para pôr fim à chamada guerra fiscal enviadas pelo governo ao Congresso só entram em discussão na volta do recesso, em fevereiro, mas alguns atritos já começam a aparecer. Os Estados do Sul e do Sudeste mostram-se surpresos com as alterações feitas entre as reuniões com secretários de Fazenda e governadores e o […]
Certidão Negativa é obrigatória para acessar benefícios da SUFRAMA
Fábio Alencar As empresas que desejam renovar o cadastro na Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) para ter acesso aos incentivos fiscais do modelo devem estar com as devidas certidões negativas de débito em dia. O entendimento foi confirmado pela Justiça Federal (1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas) que deu sentença […]