Governo quer reduzir despesas com seguro-desemprego e abono
Ministério do Trabalho propõe elevar PIS de empresas com rotatividade acima da média do setor. Por outro lado, a Proposta da Fazenda visa a restringir o acesso ao seguro-desemprego e reduzir valor do abono
Com o avanço no rombo do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que chegará a R$ 5 bilhões neste ano, o governo prepara regras para reduzir os gastos com benefícios pagos ao trabalhador. O Ministério do Trabalho propõe aumento da alíquota do PIS para as empresas que apresentarem taxa de rotatividade acima da média do setor e redução do tributo para as que ficarem bem abaixo.
A proposta rivaliza com outra, do Ministério da Fazenda, que busca endurecer as regras para pagamento não só do seguro desemprego como também do abono salarial, o chamado 14º salário. Uma ideia é elevar de seis para oito meses o mínimo que o demitido precisa ter trabalhado nos 36 meses anteriores à dispensa para ter direito ao seguro-desemprego.
Além disso, o Tesouro quer dificultar mais o seguro para quem que tenta acessar o benefício mais de uma vez. Recentemente, o pagamento foi condicionado à matrícula em cursos profissionalizantes para quem estiver solicitando o seguro pela terceira vez em dez anos.
A última proposta é reduzir gastos com o abono, equivalente a um salário mínimo e pago a trabalhadores de baixa renda, dando benefício proporcional ao tempo trabalhado no ano anterior. Só recebe o valor total quem ficou empregado o ano inteiro. Estuda-se também acabar com o abono, sob argumento de que ele foi criado para compensar o baixo valor do salário mínimo e, com os recentes reajustes acima da inflação, tornou-se desnecessário.
As centrais sindicais já avisaram ao Planalto que não aceitarão medidas que retirem benefícios.
JULIANNA SOFIA
NATUZA NERY
DE BRASÍLIA
