Ministro Guido Mantega ouviu as reivindicações do setor produtivo

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reuniu-se ontem em Brasília com representantes do setor produtivo com o intuito de traçar estratégias para impulsionar a atividade em 2013. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, disse que, em relação a novas medidas de desoneração, pediu ao ministro uma solução para o problema da cumulatividade do PIS e da Cofins. Na reunião desta quarta-feira no Ministério da Fazenda, foi solicitado que os setores de transportes e de saúde sejam incluídos na desoneração da folha de salários. Segundo Andrade, há questões nas duas áreas que ainda não foram resolvidas, como a situação dos caminhoneiros e dos prestadores de serviços na área de saúde. Ele afirmou que Mantega disse estar disposto a receber todos os setores para avançar na discussão.

Participaram da reunião representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Comércio (CNC), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Confederação Nacional do Transporte (CNT) e Confederação Nacional de Serviços (CNS). O encontro serviu para fazer uma avaliação do desempenho de cada setor, traçar cenários para 2013 e também para apresentação de reivindicações.

De acordo com Andrade, há um otimismo de que o País crescerá este ano mais baseado no consumo. A previsão é de que a indústria tenha uma expansão de 3,5% em 2013, mas, para isso, é preciso trabalhar em uma agenda de competitividade. Segundo o dirigente, isso envolve itens como a regulamentação da terceirização, a ampliação da desoneração da folha (que já está sendo feita em alguns setores) e o aumento dos investimentos em infraestrutura, além da desburocratização do sistema tributário.

Duas questões que estão em tramitação no Congresso são essenciais para a indústria: a aprovação da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, que, segundo Andrade, aumentará a competitividade do País e gerará 321 mil empregos; além do fim da guerra fiscal, com a proposta de unificação do ICMS. Andrade disse que a aprovação da mudança no ICMS retira a insegurança jurídica porque muitas empresas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste estão com “passivos incalculáveis” porque os estados do Sul e Sudeste não estão reconhecendo os créditos. “São medidas importantes para que o empresariado possa investir na indústria.” Ele afirmou ainda que ficou acertado que a reunião com os representantes das confederações será feita a cada dois meses.

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu, voltou a defender a regulamentação da terceirização de mão de obra. Segundo ela, a falta de regulamentação inviabiliza todos os setores da economia. Ela exemplificou com o caso da soja. “Quem planta soja tem que se especializar no plantio, fazer com que ela seja produtiva, que tenha competitividade. Colher a soja é um detalhe. Posso terceirizar para aquele que é especialista em colher soja.”

Fonte: Jornal do Comércio