Além de pesar no bolso dos brasileiros, o alto custo tributário também é um entrave para o desenvolvimento econômico do País, já que prejudica as cadeias de produção e faz com que muitos consumidores optem pelas compras no exterior…

De notebooks a óculos de sol, passando por jeans, celulares e perfumes, a lista de produtos de maior valor agregado que custam no Brasil até três vezes mais do que em qualquer outro país emergente é extensa. Além de pesar no bolso dos brasileiros, o alto custo tributário também é um entrave para o desenvolvimento econômico do País, já que prejudica as cadeias de produção e faz com que muitos consumidores optem pelas compras no exterior.

De acordo com pesquisa comparativa de preços entre Miami e São Paulo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), uma calça jeans da marca Levi’s, por exemplo, é encontrada na cidade americana por US$ 35,20, equivalente a R$ 71,10, conforme o Banco Central. A mesma calça, em São Paulo, não é encontrada por menos que R$ 239. Um óculos aviador da Ray-Ban custa R$ 715 no Brasil, o dobro de diferença para Miami. E nem só o setor de vestuário e acessórios é mais caro fora do País.

Notebooks e gadgets também são alvo dos consumidores brasileiros que buscam preço baixo no exterior. Outro produto bastante procurado pelos brasileiros e que custa duas vezes mais barato em Miami é o iPad 2. No Brasil, o tablet da Apple é vendido por R$ 1.349 enquanto em Miami é possível adquirir o mesmo modelo por R$ 862,39. Um notebook da Sony sai, em média, R$ 970,46 para quem adquire o produto nos Estados Unidos; no Brasil, o mesmo laptop custa três vezes mais. Para os gadgets, a diferença é ainda maior. O celular Samsung Galaxy é encontrado por US$ 213,97 em Miami, cinco vezes mais barato que o menor preço encontrado na capital paulista.

Segundo o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, isto acontece porque o Brasil tem uma tributação muito forte sobre o consumo, que é embutida no valor final, pago pelo consumidor, em qualquer produto. “Aqui temos PIS, Cofins, ICMS e IPI – os dois últimos impostos variam de acordo com a utilidade do produto -, que vão sendo repassados por todas as etapas da produção, em efeito cascata, e pagos pelo consumidor final”, explica.

A alta tributação está fazendo com que surjam os chamados “sacoleiros executivos internacionais”, pessoas que viajam a Miami, compram os produtos, trazem para o Brasil, colocam 100% em cima do valor do produto e, mesmo assim, ainda sai mais barato do que o valor cobrado no País. Para Olenike, a solução é baixar os impostos, prejudiciais não só para o consumidor, que paga mais, mas também para o fabricante, que deixa de vender, e para a economia do Brasil, que perde em todos os aspectos.

As empresas também arcam com a tributação sobre a folha de pagamento, com FGTS e INSS para os funcionários e com os tributos sobre o lucro, pagando imposto de renda e contribuição social. Para os produtos que vêm do exterior, ainda há o imposto de importação. “E também tem as questões de patente, licenças de uso das marcas, para quem fabrica calça da Levi’s ou óculos Ray-Ban, por exemplo”, comenta o presidente do IBPT. Nos Estados Unidos, a tributação é única e de apenas 7%. Para comparação, um perfume importado no Brasil tem tributação de 79%.

Olenike explica que o grau de tributação no Brasil é feito de acordo com a necessidade ou a utilidade dos produtos para a população. Quanto menos necessário ele for, maior será a carga tributária. “A calça, por exemplo, tem 30% de tributo. O livro tem 15%, e uma caneta, 20%”, compara. O grau de tributação não é estático, pode mudar sobre os produtos. Como exemplo, ele cita o micro-ondas, que há 15 anos era tributado em 20% e agora é em 35%.

A partir de junho, entra em vigor a Lei 12.741/12 que torna obrigatória a identificação do valor aproximado correspondente à totalidade de tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência influi na formação dos respectivos preços de venda em todas as notas fiscais emitidas aos consumidores. Assim, quem compra poderá ao menos mensurar esta divisão.

    
Fonte: Terra