A ministra da Cultura, Marta Suplicy, anunciou que as empresas de lucro presumido poderão aderir ao Vale-Cultura.  A notícia foi dada em audiência pública da qual a ministra participou, na manhã desta quarta-feira (17),  na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, no Senado Federal. As principais políticas do Ministério da Cultura (MinC) para 2013 também foram pauta da apresentação de Marta Suplicy.

O Vale-Cultura entrará em vigor em julho e beneficiará empregados de carteira assinada que recebam até cinco salários míninos. Num primeiro momento, apenas empresas de lucro real poderiam aderir ao Vale para fornecer o benefício a seus trabalhadores. Estas empresas podem deduzir até 1% de seu imposto de renda caso façam adesão ao vale. “Após muitas conversas conseguimos incluir as empresas de lucro presumido. A diferença é que elas não terão a renúncia fiscal no valor do benefício” anunciou a ministra. Marta argumentou que, apesar de não terem acesso ao mecanismo de renúncia fiscal, o Vale-Cultura é um investimento no trabalhador sobre o qual não incidirá encargos sociais. Isso porque o benefício não terá natureza salarial, “os R$ 50 não serão tributados”, explicou a ministra.

Marta Suplicy ainda explicou que sua gestão no ministério trabalha com o “alimento da alma”. “Estamos criando a oportunidade de as pessoas terem acesso a programações culturais para que elas experimentem as linguagens artísticas e consumam aquilo que mais gostarem”.

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Fonte: Ministério da Cultura – Estado.