Dois resultados positivos divulgados pelo governo nos últimos dois dias chancelaram o discurso da presidente Dilma Rousseff que, em seu pronunciamento na segunda-feira, acenou com desonerações adicionais e com a destinação de mais R$ 50 bilhões para novos investimentos em obras de mobilidade urbana. A presidente fez um pronunciamento em resposta às manifestações que dominaram as ruas do país e estamparam as mais diversas demandas da sociedade brasileira afloradas com o aumento [já revogado] de 20 centavos na passagem de ônibus na cidade São Paulo – a maior do país. A Receita Federal confirmou um salto na arrecadação em maio e o Tesouro contabilizou superávit primário inédito, também em maio, para o governo central que reúne as contas fiscais do próprio Tesouro, da Previdência Social e do Banco Central. Mas serão esses resultados início de uma tendência ou apenas pontuais, sem consistência, para respaldar decisões mais profundas que amparem o último ano de gestão de Dilma?

Na segunda- feira, a Receita Federal confirmou arrecadação de impostos de R$ 87,858 bilhões em maio, em expansão de  5,8% acima da inflação, ante maio de 2012. Esse dado forte animou o mercado financeiro, mas foi ampliado com receitas extraordinárias que não se repetirão. Ainda assim, a Receita está convencida de que a arrecadação subirá este ano, mesmo com as desonerações tributárias em curso por considerar que elas estimulam a economia. Ontem, o Tesouro Nacional apresentou as contas do governo central  e o trio obteve superávit primário de R$ 5,956 bilhões em maio – cifra inédita desde o início da série histórica em 1997. Na sexta-feira, o BC apresentará o resultado fiscal consolidado do setor público em maio. Para o ano, o governo está comprometido em alcançar  2,3% do PIB.

Em abril, as contas do setor público consolidado chegaram a superávit primário de R$ 10,337 bilhões – em queda frente ao resultado de abril de  2012, de R$ 14,240 bilhões. De janeiro a abril, o esforço fiscal do setor público caiu 31,8% em relação a igual período do ano passado, somando R$ 41,058 bilhões, o equivalente a 2,70% do PIB. No mesmo período de 2012, a relação era de 4,33% do PIB.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, garantiu , ontem, que o governo entregará o superávit fiscal de 2,3% do PIB, sem uso de instrumentos pouco ortodoxos. E acabou agradando ao mercado financeiro ao declarar  formalmente que o planejamento fiscal prevê que o governo central cobrirá a parte de Estados e municípios, mesmo com a desobrigação legal de fazê-lo, e também descartou o saque de recursos restantes no Fundo Soberano do Brasil (FSB), que foi utilizado no ano passado em operação criticada até por conselheiros do governo.

O secretário também reiterou postura do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que novos contingenciamentos poderão ser anunciados ao longo do ano, sem corte de investimento. Segundo relato dos jornalistas Eduardo Campos e Edna Simão, Augustin disse ainda que os R$ 50 bilhões anunciados pela presidente Dilma para “mobilidade urbana” não alteram o planejamento fiscal. Mas não detalhou de onde virão os recursos nem como eles serão gastos.

A jornalista Leandra Peres, do Valor, lembra que há duas semanas, o Tesouro não tinha meta de superávit primário. Poderia alcançar um resultado entre 1,3% do PIB e 2,3% do PIB este ano. Por ordem da presidente, o ministro da Fazenda anunciou o compromisso do governo com um superávit de 2,3% do PIB este ano. Ontem, foi dia de dar mais austeridade à decisão. O governo desonera de um lado, aperta de outro e vai se adequando ao momento. Não à toa, o mercado financeiro projeta superávit inferior a 2,3% do PIB para o ano.

Fonte: Valor Econômico
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