A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta quarta-feira (16) a necessidade de o país debater uma reforma tributária que avalie a responsabilidade e a desoneração de todos os entes federados.

“É importante discutir uma reforma tributária… tem todo um problema fiscal no país, de distribuição de receitas, que é necessário discutir”, disse a presidente durante entrevista a rádios baianas.

O apelo ocorre num momento em que estão paradas as mudanças propostas no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e que o governo debate mudanças do indexador da dívida dos Estados e municípios.

“A reforma tributária que todos nós queremos passa, sem sombra de dúvida, pela questão da guerra fiscal”, acrescentou a presidente.

Até o começo do ano, o governo tratou as mudança no ICMS interestadual como prioridade para acabar com a guerra fiscal entre os Estados. A proposta original era reduzir a alíquota do tributo nas operações interestaduais de 12 para 4 por cento de forma escalonada. O problema é que a proposta acabou sendo tão alterada que o governo preferiu engavetá-la.

Perguntada se Estados e municípios não foram prejudicados com perdas de recursos por conta das desonerações definidas pelo governo federal nos últimos anos, Dilma argumentou que elas visavam estimular a economia.

“Todos os governos ganham com isso porque quando você estimula a economia, a arrecadação cresce na mesma proporção”, disse. “A nossa política de desoneração foi específica para conter a crise econômica que não atingiu só o Brasil.”

O governo adotou uma série de alívios para estimular a população a comprar eletrodomésticos, móveis, automóveis e deu benefícios fiscais para empresas aumentarem investimento.

Mas as desonerações não surtiram o efeito desejado e a economia continuou registrando fraco desempenho e inflação em alta. Como resultado, as contas públicas sofreram um baque e o governo viu o superávit primário encolher.

Depois de fechar 2011 em 3,11% do Produto Interno Bruto, o superavit primário do setor público consolidado diminuiu para a 2,38%, graças a manobras contábeis. Em 12 meses até agosto deste ano, a relação estava em 1,82%.

Fonte: Folha de S. Paulo