Por Juliano Stedile – Especialista em Documentos Fiscais eletrônicos da Decision IT

Conforme já conversamos anteriormente no artigo “Semelhanças entre eSocial e NF-e”, é da nossa natureza, quando nos deparamos com algo novo, compará-lo com algo que conhecemos, que nos é familiar. Isso nos dá segurança para aceitar e incorporar o novo na nossa realidade.

Porém comparar não significa apenas apontar semelhanças, ver somente aquilo que gostamos e preferimos. Comparar mostra também as diferenças, aquilo que é novo – bom ou “nem tão bom assim”.

Na nossa comparação entre eSocial e NF-e, chegou o momento de apontar as diferenças. Sim, elas existem e sim, elas não são poucas. Em linhas gerais, podemos dizer que os aspectos a seguir dão identidade própria ao eSocial, diferenciando-o do projeto da NF-e:
• O eSocial nasceu orientado a eventos; a NF-e evoluiu para esta modalidade;

• A NF-e envolve dois entes: RFB e SEFAZ. O eSocial envolve quatro:
– Caixa Econômica Federal (CEF)
– Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
– Receita Federal do Brasil (RFB)
– Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

• O registro da NF-e deve ocorrer de forma prévia à circulação da mercadoria; o evento do eSocial geralmente ocorrerá após o seu fato gerador, pois trata-se de um registro;

• A NF-e dispõe de várias formas de emissão em contingência; o eSocial não tem nenhum. Afinal, não existe comunicação prévia, geralmente posterior, salvo admissão.

Entendendo essas diferenças, conseguimos perceber o que não esperar do eSocial, e onde efetivamente precisaremos focar nossos esforços para nos adaptarmos a uma realidade diferente daquilo que conhecemos.

Semelhanças e diferenças. Duas das melhores formas de darmos característica, identidade a algo ou alguém. Como o eSocial, por exemplo. Parecido, mas com um jeito diferente a Nota Fiscal eletrônica.

Fonte: Decision IT

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