O polêmico Bloco K do SPED fiscal: O que fazer?
Por Luiz Carlos Gewehr – Gerente de Desenvolvimento de Produto Decision IT
Muito me assusta quando uma nova obrigação se faz necessária e muitos profissionais preferem cegamente a revolta ao estudo e ao planejamento. A bola da vez é o Bloco K da EFD ICMS/IPI, com obrigatoriedade a partir de 2015.
Quando embasada, a crítica é legítima, por isso, alerto para o fato que a crítica e o planejamento não podem de maneira alguma ser excludentes, mas sim complementares e sinérgicos. Sem uma boa análise do projeto, não há como fazer nenhum tipo de crítica fundamentada.
Sem este trabalho de pesquisa, nem mesmo é possível o cumprimento da missão dos profissionais dos setores impactados pelo SPED que é garantir a segurança fiscal e operacional da organização.
O Bloco K nada mais é do que a digitalização do livro de controle da produção e estoque, através do qual organizações industriais e atacadistas deverão apresentar seus estoques e sua produção no SPED Fiscal.
Dito isso, vamos então ao núcleo da revolta sobre o Bloco K: algumas empresas acreditam não ter estrutura para gerar tais informações, outras empresas acreditam que as informações prestadas podem “abrir” os segredos de produção da organização.
Com toda certeza, as empresas que acreditem ser alvo de obrigações ou prazos abusivos devem procurar seus direitos democráticos, individualmente ou através de entidades representativas.
Todavia, antes disso e enquanto estiver na busca de seus direitos, devem buscar informação, estudar, entender o que é solicitado, de onde e como serão captadas as informações necessárias ao cumprimento dessa nova obrigação.
A escolha de estudar e entender a obrigação e suas consequências no ambiente da empresa, além de diminuir o risco fiscal, ainda tornam a reclamação mais legítima e embasada tecnicamente.
Sempre seguindo a máxima de que cada caso é um caso, vamos analisar o exemplo de uma indústria de grande porte que estará obrigada ao Bloco K, por exemplo. É legítima sua preocupação com a não divulgação do seu método produtivo, afinal os mercados estão cada vez mais competitivos e dinâmicos.
Entretanto para esta “ficha” ou controle de produção não é novidade, certo? O que quero ressaltar é: o dado/registro/a linha/a row já existe no ERP, basta demonstrar no modelo do SPED. Este controle tanto não é novidade, como faço a referencia aos módulos de MRP (Manufacturing Resource Planning) que muitos ERPs de mercado já oferecem com excelência.
Citei apenas um dos inúmeros tipos e tamanhos de empresas, mas o que gostaria de deixar claro é que sem conhecimento sobre a obrigação não há como se cumpri-la com segurança fiscal, muito menos protestar legitimamente contra ela.
Por isso, gostaria de fomentá-los para que estudem, pesquisem, contextualizem o projeto nas suas empresas, só assim se garantirá, ao mesmo tempo, a saúde fiscal nas organizações e solicitações legitimas para que tenhamos obrigações justas.
Fonte: Decision IT
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14 thoughts on “O polêmico Bloco K do SPED fiscal: O que fazer?”
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Boa tarde.
Tenho uma duvida.
Recebo 2 mil litros de leite in natura para processamento.
Desses, 1,5 mil vão ser transformados em leite desnatado e outros 500 litros serão transformados em creme de leite.
O creme de leite é um sub produto do meu processo produtivo e, por acordo comercial, o meu cliente deixa esse creme de leite comigo.
Como eu não tenho como registrar a entrada desse produto em meu estoque, como devo registrar isso no bloco K?
Atenciosamente.
Orlando.
Prezado Orlando,
Normalmente pelo bloco K. Nele há como tratar essa situação adequadamente. Um insumo que gerará dois itens (um produto e outro subproduto).
Este tema será tratado no Conexão SPED 2016.
Boa tarde, Mauro Negruni.
Gostaria muito de agradecer aos seus esclarecimentos e posicionamentos que nos ajudam muito no dia a dia.
Recebo diariamente as atualizações e blog e acho muito interessante.
Muito obrigada por nos manter atualizados.
AT
Giseli
Prezada Giseli,
Agradecemos os comentários. Sugiro vir nos conhecer pessoalmente no Conexão SPED 2016.
Mauro, boa tarde!
Na minha empresa não usamos ERP porque o fluxo é baixo, as NFs são emitidas a partir do emissor gratuito da receita e o controle do Estoque é feito no Excel e em um sistema Norte americano da matriz. Teria como preencher esse bloco k manual, se sim teria algum layout para me enviar? Muito obrigado
Prezado Eduardo,
O leiaute está publicado no próprio site do SPED (do livro). A digitação, até onde lembro, não é permitida no PVA. Esta tarefa é mais uma para geração da EFD-FISCAL.
Luiz Carlos, saudações.
Desculpe a franqueza, mas achei o seu artigo pró governo, acho que a realidade é um pouco diferente, trabalho com contabilidade a 25 anos, temos clientes de todo porte. acho que é preciso considerar quanto esses projetos do sped estão onerando todos(empresarios, contadores, etc.).
o que tem chegado ate nosso escritorio é o desgaste de aumentar pessoal e gastar mais dinherio para controlar mais um processo do governo, isso sim é uma realidade. a matematica pode ser exata mas o custo envolvido é ruim para todos. muitos projetos do sped são redundandes visto que o governo ja esta com a informação nos xmls da vida que estoca em seus datacenters.
o que mais revolta é que nao se houve falar em combate rigoroso à corrupção que impera dentro do proprio governo.
nao acho que é só questão de estudar e pesquisar, parece que somos todos desinteressados, o que nao é verdade.
grande abraço
marcelo
Prezado Marcelo,
Agradecemos seus comentários. Acreditamos que a complexidade do ambiente se dá pela legislação. Apenas pela sua simplificação o SPED poderá se tornar simples.
Boa tarde!
Mauro, estou querendo fazer o meu TCC sobre a necessidade de se ter um ERP para gerar informações corretas para o bloco K, você teria mais informações e material sobre o bloco k?
Prezada Mirianne, os materais que disponho são aqueles que já são de domínio público (internet).
Fique à vontade para me enviar seu TCC quando o concluir. Terei prazer em lê-lo.
Eu acho o seguinte, se o estoque não está batendo com o contábil, ou está ‘furado’, existe um erro de gerenciamento no controle de estoque e/ou na produção, que deve ser revisto. Isso é matemática, se for sistêmico, não tem como errar.
Elizabeth,
O que o artigo mostra é que há controles complexos a serem implementados em grande parte dos contribuintes.
Todavia concordamos contigo que a matemática é peça fundamental para suporte no bloco K. Algo simples a primeira vista, mas complexo na sua implementação.
Olá, tenho um posto de combustível e loja de conveniência. Meu faturamento na loja é mais de 300 mil mês, por isso sou lucro real. Terei que mandar meu estoque atualizado todo mês para o Governo? Eu já faço isso, porem meu estoque sempre esta furado, ou seja, vou ter que contar meu estoque todo mês? é isso?
Obrigado
Prezado João,
Fale com teu contador, pois o limite do lucro presumido é bem mais alto do que o faturamento mencionado.
Cordialmente,
Mauro Negruni