SP: Fazenda suspende inscrição estadual de 11,6 mil contribuintes por inatividade presumida
A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 11.671 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sábado, 18/4. A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de novembro e dezembro de 2014 e janeiro de 2015.
O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contado a partir da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria CAT 95/06.
O restabelecimento da eficácia da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs, sem a necessidade de comparecimento ao Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento. A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no site do Posto Fiscal Eletrônico (PFE), no endereço http://pfe.fazenda.sp.gov.br.
| Delegacia Regional Tributária | Contribuintes com inscrição suspensa por inatividade presumida |
| DRTC-I (São Paulo) | 2.445 |
| DRTC-II (São Paulo) | 1.674 |
| DRTC-III (São Paulo) | 2.067 |
| DRT-2 (Litoral) | 375 |
| DRT-3 (Vale do Paraíba) | 369 |
| DRT-4 (Sorocaba) | 351 |
| DRT-5 (Campinas) | 757 |
| DRT-6 (Ribeirão Preto) | 535 |
| DRT-7 (Bauru) | 189 |
| DRT-8 (São José do Rio Preto) | 283 |
| DRT-9 (Araçatuba) | 122 |
| DRT-10 (Presidente Prudente) | 156 |
| DRT-11 (Marília) | 144 |
| DRT-12 (ABCD) | 466 |
| DRT-13 (Guarulhos) | 496 |
| DRT-14 (Osasco) | 720 |
| DRT-15 (Araraquara) | 160 |
| DRT-16 (Jundiaí) | 362 |
| Total | 11.671 |
Fonte: Sefaz SP
