Por Agnelo Prux, Consultor Decision IT

Como grande parte dos profissionais das áreas de contabilidade e TI devem saber no dia 30/09/2015 encerrasse o prazo para o envio do primeiro arquivo da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Para os contribuintes que ainda não conseguiram concluir sua escrituração restará poucos dias para a execução dos últimos ajustes.

Junto da ECF veio também um novo plano de contas referencial, descrito nos registro L100 e L300 do Manual de Orientação da ECF, e já numa primeira leitura percebemos que não há ali um equivalente ao Grupo 5 do Plano Referencial que atendia o FCONT, ou seja, os custos diretos da produção não tem enquadramento no plano de contas referenciado. O que não quer dizer que o fisco desistiu de controlar a formação dos custos dos contribuintes, pelo contrário, ele decidiu aumentar o controle sobre essas informações, através de um registro específico da ECF, o L210 – Informativo da Composição de Custos onde devem ser informada detalhadamente, por mês a composição de custos, de saldos iniciais e finais e o Custo de Produto/Mercadoria Vendido como conta de chegada.

É preocupante a negligência por parte de algumas empresas quanto às informações do Registro L210, visto a importância desses dados do ponto de vista do Fisco para a formação do lucro dos contribuintes. Isso não chega a ser surpreendente quando pensamos no quanto a contabilidade de custos é misteriosa dentro de muitos estabelecimentos industriais, informação segregada entre departamentos de contabilidade e custos que muitas vezes não trabalham em sinergia, o que prejudica a qualidade do trabalho de ambos os departamentos.

Sendo assim podemos supor com certa segurança que a Receita Federal não pretende verificar os valores das contas de custeio em relação do plano de contas referencial e sim com as informações da Tabela Dinâmica do Registro L210. Aí lançamos a pergunta: contra que contas do Plano de Contas da RFB devem ser apontadas essas contas?

As contas do grupo 3.01.01.03.01 Custo dos Bens e Serviços Vendidos das Atividades em Geral parecem ser a melhor opção, apesar de lembrar que nesse grupo deveriam estar presentes apenas contas de custo realizado pela venda.

Após esse exercício fica mais clara a importância de assertividade no levantamento das informações da planilha de custos. É seguro apontar que o mesmo nível de esforço despendido na instituição para atualizar seu Plano de Contas Referencial deveria também ser utilizado para o preenchimento da planilha do Registro L210.

Fonte: Decision IT