Na semana em que acontece a 17ª Feira de Calçados de Nova Serrana (Fenova), o Governo de Minas anunciou que decidiu prorrogar a vigência da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do setor calçadista a 2% até março de 2017. O teto entrou em vigor em agosto do ano passado e expiraria após um ano, quando poderia ser aumentado.

A medida foi comunicada pelo subsecretário da Receita Estadual, João Alberto Vizzoto. “O Governo de Minas aposta na força da indústria calçadista de Nova Serrana e manterá o ICMS em 2% até 2015”, afirmou.

O tributo teve redução de 3% para 2% após ter sido apontado pelo Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Calçados de Nova Serrana (Sindinova) como uma das causas da crise enfrentada pelo polo segmento no ano passado, quando fábricas reduziram a produção em 50% e dispensaram 1.218 trabalhadores. O órgão afirma que a redução no tributo garante fôlego à produção e favorece a geração de novos empregos.

Nova Serrana concentra 830 das 1.200 empresas que compõem o polo regional do setor. A produção é vendida em várias regiões do Brasil e também exportada.

Atuação de sindicato

Uma semana antes de o Estado resolver prorrogar a vigência dos 2%, o empresário calçadista e presidente do Sindinova, Pedro Gomes, havia apresentado ao secretário estadual da Fazenda, José Bicalho Beltrão da Silva, um relatório com índices de arrecadação do polo de Nova Serrana em 2015. Segundo ele, o objetivo é garantir competitividade à indústria.

“Esta é uma grande conquista, pois dará subsistência a nossas empresas. É uma luta da qual não desistimos. Trabalhamos incansavelmente e estamos muito satisfeitos”, comentou.

O setor pretende conseguir mais uma redução do imposto, desta vez, para 1,5%. A meta é fazer com que os empresários tenham mais condições econômicas de administrar suas empresas. “Ficou combinado com o governo que se o imposto atual permitir uma arrecadação extremamente positiva até março de 2017, discutiremos a ideia de reduzi-lo e fixá-lo a 1,5%. Algo muito parecido já ocorre em estados como Espírito Santo e São Paulo. Isso nos permitirá crescer ainda mais. É uma decisão para comemorar. Um avanço para o arranjo produtivo local”, acrescentou Gomes.

Histórico da crise

Em maio de 2015, Gomes disse ao G1 que a indústria calçadista vivia um momento de turbulência econômica em Minas Gerais. De acordo com ele, a Fazenda Estadual cobrava das empresas um imposto referente a estoques retroativos a 2010. Mas, naquele ano, assim como em 2011, as empresas não teriam sido avisadas disso. Procurada pela reportagem, o órgão não se pronunciou.

Ainda em maio do ano passado, Nova Serrana não tinha sequer uma empresa atuando com plena produção de calçados. Isso porque as vendas aos lojistas caíram. “Algumas empresas começaram a diminuir até pela metade seu quadro de empregados. Os lojistas reclamam que estão sem consumidores. Como todos os setores econômicos parecem estagnados, nossa expectativa é de que as coisas comecem a melhorar só em 2016”, previu Gomes.

Fonte: G1