As alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de alguns produtos são alteradas a partir desta terça-feira (1º) no Ceará, conforme lei aprovada em 27 de novembro do ano passado, pela Assembleia Legislativa do Ceará. As principais alterações são no preço da gasolina e itens relacionados à saúde, bebidas alcoólicas e transportes.

A alíquota do ICMS vai aumentar de 25% para 28% em bebidas alcoólicas, gasolina, ultraleves e asa delta, armas de fogo, fumos e cigarros e prestação de serviço de comunicação. Já os itens como bicicletas, protetores para motocicleta, creme e escova dentais, capacetes para ciclistas e fraldas têm a redução da alíquota de ICMS de até 17% para 7%. (Veja as mudanças de todos os produtos na tabela abaixo).

Com o aumento na alíquota do imposto na gasolina, a expectativa dos proprietários dos postos é de que o preço do litro, no Ceará, ultrapasse os R$ 4. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, no Ceará, o preço da gasolina varia entre R$ 3,78 e R$ 3,99, dependendo da cidade. Com o aumento na alíquota do ICMS, deverá haver um reajuste no preço da gasolina, em percentual ainda não definido.

Para o assessor econômico do Sindicato dos Postos de Combustíveis do Ceará (Sindipostos), Antônio José Gomes, “apenas em três ou quatro dias após a vigência da nova alíquota é que se poderá avaliar o impacto nas bombas”. Segundo ele, vai depender do aumento repassado pelas distribuidores de combustível no Estado.

Isenções

Conforme as mudanças no imposto, a alíquota de ICMS varia de 12% para 7% em itens relacionados à saúde, tais como soro fisiológico, insulina, dipirona, ácido acetilcelisílico (AS), água sanitária, detergente, desinfetante e papel higiênico.

Há também isenção à cobrança de ICMS na aquisição de veículos novos, com valor de até R$ 70 mil, para deficientes físicos e visuais, portadores de deficiência mental severa ou profunda e autistas, por intermédio de seus representantes legais; e dispensa do imposto para produtos como protetores, bloqueadores e filtros solares.

Mudança na alíquota do ICMS

Redução de de 17% para 12%
Bicicletas e capacetes para ciclistas. Observação: isenção para veículos que custam até 100 UFIRS

Redução de 12% para 7%
Capacetes para motociclistas, protetores para motos, creme e escova dentais e fraldas

Aumento de 17% para 28%
Rodas esportivas para automóveis, drones, embarcações e motoaquática, partes e peças de ultraleve e e asa delta

Aumento de 25% para 28%
Bebidas alcoólicas, gasolina, ultra leve e asa delta, armas de fogo e munição, fumo e cigarro, prestação de serviço de comunicação

Fonte: G1