O Relatório Anual da Dívida Pública do Rio Grande do Sul foi lançado no fórum de discussão sobre a dívida do Estado na tarde desta quinta-feira (9), no auditório do Palácio da Justiça. O governador José Ivo Sartori, que participou da abertura do evento, disse que o ajuste fiscal para devolver a saúde financeira ao Estado inclui ações para além do controle de despesas, do crescimento de receitas e da renegociação da dívida.

“É preciso expandir o entendimento sobre o assunto. Quando falamos em ajuste fiscal, falamos também na revisão do pacto federativo, no avanço das fórmulas de gestão pública, e na avaliação constante dos resultados das ações de governo”, afirmou.

O ajuste fiscal, na visão do governo, não se resume à renegociação da dívida com a União. Sartori enfatizou ser preciso uma reforma ampla dos métodos de gestão do Estado e uma reorganização mais racional e justa do pacto federativo.

“Estamos nos referindo a um programa de concessões, a parcerias públicos-privadas, a uma melhor utilização do patrimônio estadual, e um melhor aproveitamento das qualificações dos servidores. Todas essas ações são parte de um ajuste fiscal responsável destinado a criar um Rio Grande economicamente sustentável e socialmente equilibrado”, defendeu o governador.

Ainda na abertura do fórum, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, afirmou que “o momento é para encontrar caminhos para sair desta crise com a maior celeridade possível”. Além da discussão sobre os indicadores do endividamento, o encontro analisou os desdobramentos mais recentes sobre a renegociação da dívida e suas implicações nas finanças do Estado.

Participaram do evento, promovido pela Secretaria da Fazenda e pelo Tesouro do Estado, o economista e consultor econômico Raul Velloso e o diretor de Captação de Recursos e da Dívida Pública de Santa Catarina, Wanderlei Pereira das Neves.

Relatório da dívida

Entre os principais dados da 7ª edição do Relatório Anual da Dívida Pública do Rio Grande do Sul, está o valor total da dívida em 2015, que fechou o ano em R$ 61,8 bilhões. O volume cresceu 12,8% em relação ao estoque da dívida ao final de 2014. Neste período, a inflação oficial medida pelo IPCA foi de 10,67%.

Por conta, principalmente, das taxas de juros e da variação do dólar, os serviços da dívida também cresceram neste período. Em 2015, entre juros e encargos, o Estado precisou dispor de R$ 3,74 bilhões, o que equivale a 15,5% da receita líquida real. Os serviços tiveram variação nominal de 14,41% na comparação com a 2014.

Do total da dívida, R$ R$ 51,6 bilhões são decorrentes do contrato celebrado com a União em 1998. De um débito inicial de R$ 9,2 bilhões contratados naquele ano, o Estado já pagou mais de R$ 24,8 bilhões desde então.

O relatório foi elaborado por especialistas do Tesouro do Estado e apresenta uma radiografia completa sobre o endividamento do Estado. O documento serve de base para discussão a respeito da dívida e de seus impactos na vida da população.

Fonte: Sefaz RS