O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Rezende, atribuiu à alta do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), determinada no início deste ano por diversos estados, o risco de o setor de TV por assinatura perder mais assinantes. A declaração foi feita durante o congresso da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) em São Paulo, nesta quarta-feira (29).

“É evidente que o aumento da carga tributária nos estados, o ICMS, preocupa nesse momento, por conta de termos uma economia que não cresce a uma velocidade necessária; e esse aumento pode significar uma redução da base de assinantes”, disse Rezende.

No evento, o presidente da ABTA, Oscar Simões, disse que a TV paga sentiu os impactos da crise econômica, com reflexo direto no número de assinantes. Ainda assim, segundo ele, os efeitos foram menores que os sofridos pelo “conjunto da economia nacional”.

Simões também criticou a elevação do ICMS pelos estados, o que chamou de “iniciativa fora de hora”. “Esse efeito teria sido mais relevante se 15 estados não tivessem aumentado o ICMS em plena crise econômica”, disse. “São aumentos de custos que trazem benefícios duvidosos aos assinantes”, disse.

Alta do tributo

No início deste ano, 20 estados e o Distrito Federal elevaram suas alíquotas de ICMS, que incidem sobre os serviços – incluindo os de TV por assinatura. Em Pernambuco, a alíquota do imposto chegou a 30%; no Ceará, a 28%, e no Rio de Janeiro, a 26%.

Assinantes

O setor de TV por assinatura dobrou sua base de assinantes entre 2010 e 2015 viu sua primeira retração em anos recentemente. Segundo a Anatel, o segmento perdeu quase 1 milhão de clientes entre novembro do ano passado e abril deste ano, fechando em 18,9 milhões de assinantes.

Fonte: G1