Com foco no controle da circulação de mercadorias, a Receita Estadual deflagrou na manhã desta sexta-feira (14) uma operação simultânea em três das principais rodovias da Região Metropolitana. As barreiras para combater eventual sonegação de ICMS ocorreram junto aos postos de pedágio da RS-239 (Campo Bom), da RS-240 (Portão) e da unidade da Polícia Rodoviária Estadual da RS-118, em Gravataí. Ao todo, foram vistoriados 588 veículos com nove infrações, totalizando R$ 28,5 mil em impostos recuperados.

A ação coletou informações das notas fiscais eletrônicas pela leitura do documento que acoberta o trânsito de mercadorias, o DANFE (documento auxiliar da nota fiscal eletrônica). “Importante aumentar a percepção de risco e recolher indícios de fraudes maiores, o que será apurado em auditorias-fiscais”, destacou o chefe da Divisão de Fiscalização e Cobrança da Receita Estadual, Edison Moro Franchi.

A operação é desenvolvida no escopo da sistemática de Controle de Mercadorias em Trânsito (CMT) da Receita Estadual e contou com a participação de seis auditores-fiscais e 64 técnicos tributários, além do apoio de soldados da Brigada Militar. Grande parte dos técnicos tributários que participaram das barreiras são oriundos da última nomeação para o cargo, efetivada pelo governo do Estado no mês passado e que estão concluindo a fase de treinamento.

Na execução dos trabalhos, os veículos que transportam mercadorias eram parados e as informações do DANFE lidas através de coletores móveis que identificam o código de barras do documento. O equipamento permite verificar em tempo real, possíveis irregularidades na emissão da nota fiscal eletrônica, tais como: cancelamento de nota, nota não autorizada, nota inidônea e reaproveitamento de nota.

Outra medida adotada na operação é a conferência da carga dos veículos para verificação se seus dados coincidem com os constantes na nota fiscal. As informações eletrônicas obtidas no trânsito de mercadorias têm a finalidade principal de formar indícios para utilização nos trabalhos de Auditoria Fiscal da Receita Estadual.  A obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica e a informatização dos sistemas de Controle de Mercadorias em Trânsito da Receita Estadual, principalmente através dos coletores móveis e dos leitores dos postos fiscais de divisa, permitem ao fisco um acesso cada vez maior de informações referente ao trânsito de mercadorias e com um número menor de servidores para execução desta atividade.

Fonte: Sefaz-RS