O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o administrador da empresa Seupiky Alimentos Ltda., Luís Fernando Butzke, por fraude ao ICMS. A empresa, localizada em Madureira, na Zona Norte do Rio, omitiu à Receita Estadual mais de R$ 2 milhões.

De acordo com a Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (COESF-MPRJ), durante mais de quatro anos, de fevereiro de 2008 a março de 2012, os administradores omitiram, por 50 vezes, a receita relativa ao fornecimento de alimentação tributada em documento exigido pela lei fiscal, creditando-se, indevidamente, do ICMS e ICMS/FECP incidente sobre tais operações.

A fraude foi identificada pelo confronto realizado entre as informações fornecidas pelas administradoras de cartão de crédito com as quais o contribuinte operava e as informações declaradas à Secretaria de Estado de Fazenda do Rio.

Fonte: MPRJ