A Receita Federal do Brasil em Santos inicia operação para complementar as ações de fiscalização da regularidade fiscal de proprietários de construções de alto padrão na Baixada Santista e no Vale do Ribeira. A expectativa é de arrecadação superior a R$ 10 milhões.

Segundo o delegado da Receita Federal do Brasil na Baixada Santista e no Vale do Ribeira, Francisco Carlos Serrano, cerca de 800 donos de construções, entre as duas regiões, foram notificados, após cruzamento de dados, a apresentar informações.

“A Receita Federal tem tudo mapeado e, durante a operação, será realizada uma amostragem, principalmente com construções de valores mais expressivos, localizados em condomínios de luxo e loteamentos fechados. O trabalho será desenvolvido por 12 auditores, 12 analistas e dois operadores de drones”, explicou o delegado da Receita Federal.

A meta é identificar sonegação de contribuições previdenciárias incidentes sobre a mão de obra envolvida nas obras e construção civil. Outra proposta é cruzar possíveis sinais exteriores de riqueza, como imagens e informações de imóveis de alto valor agregado e bens móveis de luxo.

Trabalho

A primeira fase da operação é o cruzamento da base de dados da Receita Federal, com informações prestadas pelos municípios e por cartórios de registro imobiliário. Na operação, o uso dos drones (aeronaves não tripuladas) será fundamental para potencializar a capacidade de fiscalização com sobrevoo e geração de imagens das obras que serão avaliadas.

Isso permitirá a verificação de detalhes das obras, como pavimentos, piscinas e outras estruturas que incidem no cálculo da contribuição.