Uma proposta apresentada na Câmara dos Deputados no dia 25 de abril pretende realizar mudanças no sistema brasileiro de arrecadação tributária. Promovida pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), o projeto intitulado “Reforma Tributária Necessária”, prevê estrutura de arrecadação de impostos diferente da atual para que haja crescimento no Brasil e redução da concentração de renda. Através da medida, a estimativa é arrecadar cerca de R$ 100 bilhões de receita para o País.

Atualmente, diferente de muitos países, a maior taxa de arrecadação de impostos no Brasil é sobre o consumo (49%), o que resulta em produtos caros no mercado. A ideia do projeto é que haja uma compensação e a carga tributária maior seja aplicada sobre a renda. “Reduzir os impostos sobre o consumo vai gerar mais competitividade no mercado, produtos mais baratos para os consumidores e melhora no poder de compra”, explicou o diretor parlamentar do Fenafisco, Pedro Lopes.

Para conseguir equilibrar, a carga tributária será aplicada sobre a renda em maior percentual. “Dentro da proposta, há um estudo para quem recebe até dois salários mínimos ter isenção dos impostos, e para quem recebe mais de 40 salários mínimos ter alíquotas maiores. Isso permitirá uma compensação mais justa”, esclareceu o presidente do Sindicato do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco (Sindifisco-PE), João Hélio Coutinho, complementando que o projeto vai incidir sobre a renda, principalmente, dos mais ricos.

No dia 4 de junho, um livro com as propostas e soluções para o modelo será lançado no Fórum Internacional Tributário, que acontecerá em São Paulo.

Fonte: Folha Pernambuco