Em reunião na manhã desta quinta-feira (8), a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luis Augusto Lara (PTB), aprovou três requerimentos para a realização de audiências públicas, entre as quais, o debate sobre o ICMS e suas consequências, reunindo autoridades fiscais governamentais, entidades empresariais e sindicais.

A proposta de audiência foi encaminhada pelo deputado Juvir Costella (MDB), tendo em vista a urgência de discutir o tema. Entre os convidados, além da Secretaria da Fazenda, também Fiergs, Fecomércio, Sindilojas, Famurs, CDL, SindiFisco, Afisvec, e outras entidades serão convidadas para debater em data a ser agendada nos próximos dias.

Os outros dois requerimentos aprovados, ambos encaminhados pelo deputado Luis Augusto Lara, tratam da demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1° e 2° quadrimestres de 2018 pelo Poder Executivo, exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Presidida pelo deputado Luis Augusto Lara, a reunião contou com a presença dos deputados Marcelo Moraes (PTB), vice-presidente; Adão Villaverde (PT); Adilson Troca (PSDB); Juvir Costella (MDB); Edson Brum (MDB); e Catarina Paladini (PSB).

Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul