O deputado Sergio Souza (MDB-PR) foi eleito, nesta quarta-feira (13), presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Giovani Feltes (MDB-RS) será o 1º vice; Júlio Cesar (PSD-PI), o 2º vice; e Vinicius Farah (MDB-RJ), o 3º vice.

“O Brasil espera muito da pauta econômica, e esta é a comissão temática da área. Faremos um trabalho em favor do Parlamento e da sociedade”, afirmou o presidente.

Souza defende a diminuição dos custos de produção e da burocracia. “Temos de reduzir o engessamento da máquina pública e a carga tributária para, então, o cidadão ter mais liberdade para produzir.”

Perfil

Aos 48 anos, completados hoje, Sergio Souza assume pela segunda vez a presidência de uma comissão da Câmara. Em 2017, ele comandou a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Souza também foi relator da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigou os fundos de pensão, encerrada em 2016.

O deputado está no segundo mandato. Antes, foi senador (2011-2014).

O que faz a comissão

A Comissão de Finanças e Tributação decide se as propostas em tramitação na Câmara têm ou não a devida adequação orçamentária e financeira. Nessa análise, o colegiado se prende a aspectos bem objetivos: se o texto, por exemplo, tem dotação orçamentária e fonte de financiamento, obedece à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) e está compatível com o teto de gastos públicos (EC 95).

Em 2019, no entanto, o trabalho da CFT será redobrado devido ao obrigatório ajuste fiscal que o País terá de passar para reequilibrar as contas públicas.

O diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, Ricardo Volpe, lembra que, neste ano, o governo deverá enviar ao Congresso um plano de revisão de receitas e despesas, além de propostas para reduzir as renúncias fiscais de 4% para 2% do PIB, ao longo de dez anos. Essas são algumas das ações necessárias diante do rombo de R$ 258 bilhões no Orçamento da União para 2019.

Segundo Volpe, esse cenário terá forte impacto na análise de adequação orçamentária e financeira das propostas em votação na Câmara.

Fonte: Agência Câmara Notícias