Presidente da Câmara disse que recomendou aos chefes dos governos estaduais que aceitem a proposta.

BRASÍLIA —  Questionado nesta quarta-feira sobre o desafio feito a governadores pelo presidente Jair Bolsonaro, que prometeu zerar os impostos federais que incidem sobre combustíveis caso eles abdiquem do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse em entrevista à Globo News que recomendou aos chefes dos governos estaduais que aceitem a proposta.

Ele, no entanto, afirmou não acreditar que o governo federal tenha como compensar a perda na arrecadação.

— Olha, eu conversei com dois, três governadores hoje e disse a eles que eles têm que aceitar a proposta. Reduzir a tributação dos impostos federais vai representar uma redução de arrecadação da ordem de R$ 48 bilhões […] Onde é que o governo vai compensar esse valor? Não têm, é inviável. O governo federal não tem margem para reduzir despesas, porque se você vai reduzir uma receita, você tem que cortar uma despesa — declarou Maia.

Para o parlamentar, “não tem que negar” e sim dizer ao presidente que faça o que propôs. E, depois, os governadores veriam como reduzir também suas alíquotas, dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal.

— Porque a gente precisa encerrar esse assunto e falar para a sociedade o que cabe e o que não cabe. Eu acho que o que cabe na questão dos combustíveis é a reforma tributária, a reforma administrativa. Elas que vão gerar as condições para que a gente, lá na frente, possa reduzir as alíquotas dos combustíveis. No curto prazo, eu acho difícil que o governo encontre espaço no orçamento para poder ter uma perda de R$ 48 bilhões nos impostos, e muito menos os governadores. Também não têm — declarou.

Na segunda-feira, um grupo de 23 governadores pediu a Bolsonaro que abra mão de receitas de impostos federais como PIS, Cofins e Cide, após o presidente criticar os governadores por represarem a redução recente nos preços de gasolina e diesel nas refinarias da Petrobras.

A carta dos governadores foi também um recado ao Planalto de que as relações entre governos estaduais e federal estão se desgastando.

Maia apontou que, diante do impasse, “fica um jogo, parece que um quer e o outro não quer”. Na opinião dele, todos querem reduzir o preço do combustível, mas têm uma máquina já saturada.

— Eu acho de difícil execução, mas, como o presidente está insistindo, eu acho que os governadores deviam dizer “presidente, pode fazer, que a gente vê de que forma pode ajudar também”. Eu acho que é uma forma de a gente encerrar esse assunto e tirar a pressão de segmentos importante da sociedade que têm uma esperança, que é correta e legítima, até porque o Brasil ainda está em crise, cresceu só 1% no ano passado, e o último trimestre foi muito pior do que a gente imaginava — comentou.

Maia defendeu, em seguida, que “nós temos que falar a verdade às pessoas”, que não há espaço fiscal para a medida. E apontou que o debate vai gerando expectativa, que depois não vira realidade, e “a sociedade mais uma vez fica olhando a política sempre com o ambiente daqueles que prometem e infelizmente não conseguem cumprir as suas promessas”.

O presidente da Câmara rechaçou que Bolsonaro tenha sido populista, como reclamou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e disse que sua decisão foi “corajosa” ao oferecer a arrecadação federal.

— Foi uma decisão corajosa. Ele deve ter falado com a equipe econômica — comentou.

Fonte: O Globo