RS: Estado amplia recursos para cultura, esporte e assistência via ICMS
Foi aprovado pela Assembleia Legislativa projeto que aumenta em quase 30% a destinação de recursos estaduais do ICMS em 2022 para apoio a projetos de incentivos nas áreas de cultura, assistência social e esporte, replicando um novo aumento já concedido em 2021 em relação a 2020. Empresas que apoiam projetos nesses setores abatem os valores destinados via crédito presumido do ICMS.
Consideradas atividades altamente prejudicadas na pandemia, as três áreas juntas poderão ter aporte de até R$ 130 milhões via ICMS em 2021, ampliando em relação aos R$ 101 milhões disponibilizados em 2021 e aos R$ 71 milhões disponibilizados tanto em 2019 como em 2020. No total, os valores podem chegar a R$ 143 milhões, porque as empresas aportam mais 10% dos valores como uma contrapartida aos projetos.
A Lei já foi publicada no Diário Oficial do Estado e pode ser conferida clicando aqui.
O Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas (Sisaipe) contará com os seguintes limites:
- Pró-Cultura passará de R$ 56 milhões em 2021 para R$ 70 milhões em 2022;
- Pró-Social passará de R$ 20 milhões em 2021 para R$ 25 milhões em 2022;
- Pró-Esporte terá aumento de R$ 25 milhões em 2021 para R$ 35 milhões em 2021.
A medida irá consagrar um expressivo aumento de 83% sobre os recursos que eram disponibilizados no início do governo, conforme histórico abaixo:
| R$ milhões | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 |
| Pró-Cultura | R$ 35 milhões (mais adicional de 6) | R$ 35 milhões (mais adicional de 6) | R$ 56 milhões | R$ 70 milhões |
| Pró- Social | R$ 10 milhões | R$ 10 milhões | R$ 20 milhões | R$ 25 milhões |
| Pró-Esporte | R$ 20 milhões | R$ 20 milhões | R$ 25 milhões | R$ 35 milhões |
| TOTAL | R$ 65 milhões (mais adicional de 6) | R$ 65 milhões (mais adicional de 6) | R$ 101 milhões | R$ 130 milhões |
Fonte: Sefaz-RS
