RS: NFC-e: Mais agilidade e espera menor
Dentro de uma proposta de inovação e de dar mais agilidade ao varejo, com custos mais baixos, o sistema de emissão da Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final (NFC-e) tem planos de crescimento. A ideia, de acordo com o subsecretário da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, Ricardo Neves Pereira, é que logo o comércio já possa desafogar as filas dos caixas pois o registro da venda pode se dar pelo próprio vendedor em qualquer local da loja, onde esteja o cliente. Basta que ele tenha um celular para que a compra seja efetuada e a nota emitida para a Fazenda.
A nova sistemática, que está em operação no Estado e tem a pretensão de alcançar 100% de adesão do varejo em pouco tempo, se configura em um avanço no processo de compra, venda e registro do imposto. Para o subsecretário, a ideia foi dar uma opção aos empresários, além de garantir a instantaneidade da fiscalização. “Trata-se de uma alternativa de baixo custo, simples e segura, conferindo maior agilidade aos processos de negócios”, diz o subsecretário.
Para o fisco, a grande vantagem desse sistema é a emissão em tempo real, o que, segundo Pereira, potencializa também os processos de cidadania. “Com ela, a gente vai incentivar o cidadão com a premiação instantânea, ampliando a participação da Nota Fiscal Gaúcha (NFG)”. Ou seja, a NFC-e também serve para os objetivos da NFG, mas ele alerta que, para isso, o cidadão precisa entrar no site da Fazenda e comunicar que deseja participar do programa e concorrer aos prêmios que são sorteados mensalmente.
Ele explica que a NFG trabalha fortemente nesse conceito de cidadania e hoje já conta com 101 mil cidadãos cadastrados. Mesmo que a Fazenda tenha conhecimento de todas as compras feitas através do registro do CPF na nota, Pereira descarta a ideia de controle do Estado sobre o cidadão. “É uma solução ágil que não visa controlar o cidadão, pois ele não precisa colocar o CPF”, justifica.
Desde 2005, o Estado vem liderando a modernização das administrações tributárias. O subsecretário atribui essas conquistas a toda uma equipe que propôs o diálogo com os empresários. “Não estamos sozinhos, pois sentamos com as empresas e elas entenderam o nosso problema. Agora estamos chegando à fronteira final, aquela que faltava, a do consumidor”, comemora.
Fonte: Jornal do Comércio – JC Contabilidade (20.03.2013)
