O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 24, R$ 348,76 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 16 a 20 de maio de 2016. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os municípios paulistas já haviam recebido R$ 834,25 milhões em dois repasses anteriores, efetuados em 10/5 e 17/5, relativos à arrecadação dos períodos de 2/5 a 6/5 e 9/5 a 13/5, respectivamente. Com os depósitos realizados em 24/5, o total distribuído aos municípios paulistas no mês de maio se eleva a R$ 1,18 bilhão.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br), no link Municípios e Parcerias > Repasse de Tributos.

Nos primeiros quatro meses do ano, a Secretaria da Fazenda transferiu para o caixa dos municípios paulistas R$ 8,15 bilhões em repasses de ICMS.

Fonte: Investimentos e Notícias