Cerca de 100 empresas devem mais de R$ 34 bilhões em impostos à Prefeitura de SP

Apenas 100 empresas devem em impostos à Prefeitura de São Paulo mais de R$ 34 bilhões. A chamada dívida ativa do município virou alvo de uma CPI na Câmara dos Vereadores. Em pauta, quase R$ 90 bilhões – valor da dívida ativa da Prefeitura e que agora é o alvo das investigações da CPI.

Nesta quinta (9), na terceira reunião da Comissão, os vereadores já apresentaram uma proposta para criação de um PPI – Programa de Parcelamento Incentivado. Para que os devedores negociem e paguem a prefeitura.

A ideia é oferecer descontos de 90% sobre os juros e sobre a multa das dívidas para quem fizer o pagamento em parcela única e de 70% para quem parcelar. “Nós vamos analisar como analisamos qualquer possibilidade. Então, todas as atitudes, todas as medidas que nós vamos tomar, que tem a ver com o orçamento público, com os recursos públicos, isso tem que ser feito de forma bastante cautelosa para que não cometamos nenhum equívoco”, disse Caio Megale, secretário municipal da Fazenda.

Megale foi muito questionado sobre os processos de cobrança da Prefeitura e por ter dirigido um grande banco antes de assumir a secretaria.

A CPI também quer fazer uma audiência pública para que a Prefeitura possa negociar com os 50 maiores devedores. A proposta é chamar o prefeito, os devedores e o Ministério Público – que no caso de se se chegar a um acordo faria o termo de ajustamento de conduta oficializando o processo.

Fonte: G1 São Paulo