Informações sobre a EFD Contribuições do Lucro Presumido
Por Ronaldo Zanotta – Consultor Decision IT
No Registro 0110 foi criado campo de indicador de critério de escrituração e apuração, campo exclusivo para as empresas que optaram pelo Lucro Presumido.
Conforme indicado neste campo a empresa do lucro presumido poderá entregar a EFD de três formas, e isso dependerá do regime de reconhecimento das receitas e despesas.
|
05 |
IND_REG_CUM | Código indicador do critério de escrituração e apuração adotado, no caso de incidência exclusivamente no regime cumulativo (COD_INC_TRIB = 2), pela pessoa jurídica submetida ao regime de tributação com base no lucro presumido:1 – Regime de Caixa – Escrituração consolidada (Registro F500);2 – Regime de Competência – Escrituração consolidada (Registro F550);9 – Regime de Competência – Escrituração detalhada, com base nos registros dos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”. |
N |
001* |
– |
N |
Se o regime escolhido pela empresa for por caixa só há uma possibilidade, gerar as informações de PIS e COFINS no registro F500 de forma consolidada por CST e no registro F525 “detalhar” estas receitas conforme o indicador da composição da receita.
F525
|
03 |
IND_REC | Indicador da composição da receita recebida no período (Campo 02), por:01- Clientes02- Administradora de cartão de débito/crédito03- Título de crédito – Duplicata, nota promissória, cheque, etc.04- Documento fiscal05- Item vendido (produtos e serviços)99- Outros (Detalhar no campo 10 – Informação Complementar) |
C |
002* |
– |
S |
Caso o regime de reconhecimento das receitas seja por competência, existem duas possibilidades, ou consolidado por CST no F550 ou ainda de forma detalhada, da mesma forma que as empresas optantes pelo Lucro Real têm apresentado desde janeiro de 2012.
De acordo com o guia prático, caso a empresa opte pelo registro F550, as receitas devem estar relacionadas no registro 1900, demonstrando as receitas auferidas no período, por tipo/natureza do documento de registro da receita.
A grande maioria das empresas do Lucro Presumido deve optar por apresentar as informações de PIS e COFINS de forma consolidada já que as mesmas já possuem estas informações consolidadas em planilhas e eventuais programas que calculam suas contribuições sociais.
____________________________________________________________________________________________
Os conteúdos desenvolvidos pela equipe da Decision IT têm como objetivo o compartilhamento de soluções de problemas que sejam comuns no dia a dia de quem trabalha com SPED. Em conformidade com a Lei 9.610/1998 (Lei dos Direitos Autorais), a reprodução deste artigo é autorizada e até mesmo incentivada, desde que referenciados autor e fonte (com hiperlink).
____________________________________________________________________________________________
Fonte: http://www.decisionit.com.br/2012/05/informacoes-sobre-a-efd-contribuicoes-do-lucro-presumido-2/
