Receita Federal alerta sobre prazo final para prestar informações relativas ao Programa de Regularização Tributária
Devem prestar as informações os contribuintes que fizeram opção pelo pagamento à vista e liquidação do restante da dívida com utilização de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ou pelo parcelamento. Até agora constatou-se que poucos contribuintes prestaram as informações. Caso não apresentem as informações […]
Receita Federal realiza retenção de 600 toneladas de mercadorias falsificadas no Porto de Navegantes
A Alfândega da Receita Federal no Porto de Itajaí/SC reteve, nesta manhã (25), cerca de 600 toneladas de mercadorias falsificadas que estavam acondicionadas em 31 contêineres vindo do exterior. O valor é estimado em 65 milhões de dólares e corresponde a R$ 245,7 milhões. A carga, que possui aproximadamente 2.100 metros cúbicos de volume, é […]
GO: Carga de soja sem nota é autuada
Duas carretas de soja foram apreendidas pelo fisco da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiás ontem (24/6) em Iporá, e outras três carretas foram apreendidas hoje (25/6) em Palmeiras de Goiás. As cargas pertencem à mesma empresa, de Brasília, e entraram de forma irregular no Estado, vindas de Mato Grosso. O fisco suspeita que a […]
RS: Secretário recebe premissas de proposta para reforma tributária
Reunir numa única proposta de reforma do sistema tributário medidas que possam estimular o crescimento econômico, reduzir as desigualdades sociais e estabelecer um novo pacto federativo. Elaborado pela Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), o trabalho propõe o aumento da tributação incidente sobre a renda e o patrimônio e a redução da carga […]
ES: Operação Panaceia fiscaliza ação irregular no setor farmacêutico em Cachoeiro
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Sul) e da Promotoria de Justiça de Cachoeiro de Itapemirim, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com a participação e o apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e da […]
Disponibilização da versão 3.0.0 do PVA da EFD Contriuições
Está disponível para download a versão 3.0.0 do PVA da EFD-Contribuições, a qual contempla as seguintes alterações: – Inclusão de novos registros no Bloco D para contemplar o Bilhete de Passagem Eletrônico – BP-e e o Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços – CT-e OS, como segue: Documentos Fiscais de Entrada: D100 – Bilhete […]
Nove mil maços de cigarros contrabandeados são apreendidos em ação na fronteira do Rio Grande do Sul
Em operação integrada realizada no dia 19 no estado do Rio Grande do Sul (RS), a Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal apreenderam um veículo carregado com 8.980 maços de cigarros. A operação ocorreu próximo ao pedágio do Capão Seco, em Rio Grande/RS. A mercadoria, contrabandeada do Paraguai, seria revendida na cidade de Rio […]
GO: Baixo endividamento e regularidade fiscal dá a Goiás capacidade de obter financiamento
A economia goiana tem se desenvolvido nos últimos anos, em grande parte, pelo empenho do Governo de Goiás em garantir a expansão por meio de investimentos em infraestrutura e outras áreas. Isso sem onerar o caixa do Estado, já que o índice de endividamento de Goiás só tem reduzido, tendo registrado 0.86 no último quadrimestre. […]
ES: Postos de combustíveis têm até o dia 30 para passarem a emitir a NFC-e
Estabelecimentos de comércio varejista de combustíveis têm até o dia 30 para se adequarem à Nota Fiscal do Consumidor (NFC-e). A alteração do prazo foi definida pelo Decreto n° 4255-R, de 04 de junho de 2018, publicado no dia 5 de junho e é uma medida do Governo do Estado no sentido de dar mais […]
Subsecretário de Fiscalização fala sobre tributação sobre refrigerante no Senado
Dia 19 de junho , o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, auditor-fiscal Iágaro Jung Martins, participou de Audiência pública no Senado Federal sobre o Decreto nº 9.394, de 30 de maio de 2018, que alterou a alíquota de IPI sobre concentrados para fabricação de refrigerantes, de 20% para 4%. A medida reduziu o crédito […]
Guardia diz que impacto da paralisação dos caminhoneiros é transitório
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse ontem (18) que os impactos da greve dos caminhoneiros na economia são “transitórios”. Segundo ele, a paralisação teve repercussões tanto nos níveis de inflação como também no próprio crescimento econômico. “É inegável que ela terá um efeito no curto prazo, tanto no que diz respeito ao nível de […]
SP: Fazenda deflagra operação de fiscalização em grande empresa do setor de fumo
A Secretaria da Fazenda deflagrou nesta segunda-feira, 18/6, operação de fiscalização tendo como alvo uma grande empresa do setor de fumo. Indícios apontam possível simulação de operações interestaduais, que teria causado prejuízo de cerca de R$ 60 milhões ao erário paulista em apenas dois anos. A operação mobiliza 30 agentes fiscais e ocorre de forma […]
DOT pendente pode bloquear documentos fiscais de mais de 7 mil contribuintes
Mais de 7 mil contribuintes inscritos na Receita Estadual não optantes do Simples Nacional em 2017 poderão ter restrições em relação à emissão e recepção de documentos fiscais. A penalidade é para quem deixar de entregar, na forma e no prazo previstos na legislação, a Declaração de Operações Tributáveis (DOT). A relação dos contribuintes que […]
Receita Federal recupera cerca de R$ 1,5 bilhão em sonegação no âmbito da Operação ARARATH
A Receita Federal em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal concluiu a Operação ARARATH, que em 252 procedimentos fiscais descobriu uma organização criminosa que se valeu de sistema financeiro paralelo para movimentar cifras milionárias para fins diversos, incluindo corrupção de servidores públicos e financiamento ilegal de campanhas eleitorais, além da prática […]
Prévia do PIB inicia 2º trimestre com crescimento de 0,46%, indica BC
A economia brasileira ganhou impulso em abril, após contração no mês anterior, de acordo com dados do Banco Central, ritmo que está sob ameaça devido à greve dos caminhoneiros que prejudicou o abastecimento em todo o país no final de maio. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), espécie de sinalizador do Produto […]