GO: Empresas do Simples comemoram desoneração de impostos pelo Estado
Os setores de atacadistas da confecção e de franquias receberam uma boa notícia nesta semana. Foi publicado o Decreto 9.235/2018, assinado pelo governador José Eliton, que excluiu algumas mercadorias adquiridas por esses dois segmentos da obrigatoriedade de pagar o Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal) para empresas do Simples que adquirirem produtos fora do Estado. […]
GO: Obrigatoriedade de uso da versão 4.0 começa a partir de 1º de julho
O contribuinte precisa ficar atento quanto ao prazo de entrada em vigor da nova versão 4.0 para emissão de notas fiscais eletrônicas (NF-e e NFC-e), que passa ser obrigatória a partir de 1º julho próximo. A Coordenação de Documentários Fiscais, da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), esclarece que a mudança […]
Resgate de cotas do fundo PIS/Pasep é liberado para todas as idades
O pagamento das cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem injetar R$ 39,5 bilhões na economia brasileira. Até o dia 29 de junho deste ano, qualquer pessoa titular de conta do PIS/Pasep pode sacar os recursos que tiver. O prazo ainda pode ser […]
GO: Goiás reduz ICMS do setor alimentício de 10,2% para 7%
O governador José Eliton determinou a redução da alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do setor alimentício de 10,2% para 7%. A alteração foi estabelecida por meio do Decreto 9.236/2018, que será publicado no suplemento do Diário Oficial do dia 30 de maio, com efeito retroativo ao dia 1º de junho. […]
Receita Federal apreende 3.500 garrafas de bebidas importadas
O motorista, proprietário do caminhão, trazia mais de 300 mil reais em bebidas sem qualquer documentação que comprovasse a legal importação da mercadoria com destinação comercial. No dia 4 de maio o caminhão foi abordado pela equipe de repressão da Receita Federal próximo ao km 436 da BR 386, na cidade de Santa Rita quase […]
Produção industrial sobe 0,8% em abril ante março, revela IBGE
A produção industrial subiu 0,8% em abril ante março, na série com ajuste sazonal, divulgou nesta terça-feira, 5, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado veio acima da mediana positiva de 0,3% e, portanto, dentro das expectativas dos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, que esperavam desde uma queda de 0,9% a uma […]
RS: Combate à sonegação bate recorde e já supera R$ 1 bilhão em 2018
O combate à sonegação de impostos voltou a bater recordes no Rio Grande do Sul. Entre janeiro e maio deste ano, já são mais de R$ 1,17 bilhão de créditos tributários constituídos pela Receita Estadual, um crescimento de 22,5% frente ao mesmo período de 2017. Essa é a primeira vez que a marca de R$ […]
Empresa é ‘salva’ de execução fiscal graças a um instrumento legal raro
Companhia elétrica já tinha perdido o prazo para apresentar nova prova quando descobriu não ser dona de imóvel sobre o qual se cobrava IPTU; decisão positiva veio após esgotados os recursos Um instrumento legal raro salvou uma grande companhia elétrica de São Paulo de uma execução fiscal de R$ 7 milhões após todos os recursos […]
SC: “SC vai se reeguer”, afirma governador em reunião com entidades dos setores produtivos para estimular retomada da economia
Para retomar a recuperação da economia e unir esforços, o governador Eduardo Pinho Moreira reuniu na tarde desta sexta-feira, 1º de junho, representantes dos setores produtivos do Estado e anunciou o lançamento da campanha “Compre de Santa Catarina”. É a primeira ação para que junto a todos os segmentos catarinenses o Estado reaja ao impacto […]
Aliados dos EUA adotam medidas retaliatórias contra tarifas sobre aço
Canadá e México responderam com a imposição de tarifas sobre bilhões de dólares de produtos dos Estados Unidos, desde suco de laranja a carne de porco, e a União Europeia vai taxar uísque bourbon e as motocicletas Harley Davidson, depois que Washington arriscou desencadear uma guerra comercial global impondo tarifas sobre aço e alumínio. A […]
Local de recolhimento de ISS de aplicativo de transporte está na pauta do Plenário
O Senado pode votar o PLS 493/2017-Complementar, que muda a forma de cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) para empresas de transporte privado de passageiros, como Uber, Cabify, 99 Pop e similares. A proposta está na pauta do Plenário de terça-feira (5) e tramita em regime de urgência. Também está na pauta o projeto que […]
Temer sanciona reoneração e veta cobrança do PIS/Cofins sobre diesel
O presidente Michel Temer sancionou na quinta-feira, 31/05, a lei da reoneração da folha de pagamento que aumenta a carga tributária de setores da economia. No texto final publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União, o presidente vetou ponto que pretendia zerar o PIS/Cofins do óleo diesel até o fim do ano. […]
Trump aciona tarifa para aço importado. Os alvos? Seus aliados
Se os ânimos tarifários do presidente americano Donald Trump estavam hibernando, eles retornam com tudo nesta sexta-feira. Hoje começam a valer as taxas sobre alumínio e aço importados nos Estados Unidos e que tenham vindo de Europa, México e Canadá, alguns dos principais aliados dos americanos. A tarifa foi decretada ontem, mas o plano de […]
Publicada lei 13.670/2018 que estabelece os critérios da desoneração da folha de pagamento e disposições sobre multas
LEI Nº 13.670, DE 30 DE MAIO DE 2018 Altera as Leis nºs 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.833, de 29 de dezembro de […]
eSocial: Vamos às novidades nos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST
Temos novidades no eSocial, todas as evoluções serão inicialmente publicadas através de NOTA DE DOCUMENTAÇÃO EVOLUTIVA – NDE, desta forma os desenvolvedores passam a conhecer as regras e alterações, para que possam se preparar com antecedência. Conheça a primeira NDE que está disponível na área de Documentação Técnica do portal do eSocial: a versão 1.0 […]