eSocial: Publicada Nota de Documentação Evolutiva – NDE nº 01/2018
A partir de agora, as evoluções trazidas pelas futuras versões do eSocial serão inicialmente publicadas por meio de Nota de Documentação Evolutiva – NDE, de maneira a garantir que os desenvolvedores e empregadores conheçam seu conteúdo e se preparem com maior antecedência. A primeira NDE já está disponível na área de Documentação Técnica do portal […]
PIB do Brasil cresce 0,4% no 1º trimestre em relação ao anterior, diz IBGE
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 0,4% no 1º trimestre de 2018 em relação ao trimestre anterior, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira (30). Foi a quinta alta seguida nessa medida após oito quedas consecutivas. Em relação ao primeiro trimestre do ano passado, a alta foi de 1,2%. […]
RS: Receita Estadual e MP combatem fabricação de embutidos com carne imprópria ao consumo humano
Uma ação conjunta da Receita Estadual e as Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital e com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado Alimentar (GAECO) combateu, na manhã desta terça-feira (29), a fabricação de embutidos com a reutilização de carne imprópria ao consumo humano. Com unidades em Bento Gonçalves, […]
Cartórios do Tocantins já emitem CPF junto com a certidão de nascimento
Além de cômoda, a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) junto da certidão de nascimento também é gratuita e facilita o acesso do recém-nascido a benefícios sociais e medicamentos, à inclusão em planos de saúde e à abertura de contas bancárias. Trata-se de instrumento efetivo de exercício de cidadania. Vale ressaltar que a emissão […]
Publicação da versão 4.0.6 do programa da ECF
Foi publicada a versão 4.0.6 do programa da ECF com as seguintes modificações: 1) Ajuste de segurança no BD. 2) Regras de validação de saldo nos registros de Balanço. 3) Ajuste nos cálculos do registro W200. Para ter acesso à nova versão, clique aqui. Fonte: SPED
Receita Federal arrecadou R$ 130.806 milhões em abril de 2018
A Arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em abril de 2018, o valor de R$ 130.806 milhões, registrando crescimento real (IPCA) de 7,83% em relação a abril de 2017. No período acumulado de janeiro e abril de 2018, a arrecadação registrou o valor de R$ 497.208 milhões, com acréscimo pelo IPCA de 8,27%. Quanto às […]
RS: Esforço do governo federal e estados poderá reduzir em R$ 0,30 preço do litro do diesel
Secretários da Fazenda dos estados brasileiros começaram a construir uma alternativa para contribuir na redução do preço final do óleo diesel, durante reunião extraordinária do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), nesta sexta-feira (25). Conforme o secretário Luiz Antônio Bins, que representou o Rio Grande do Sul no encontro, a ideia é estabelecer uma nova […]
Senado aprova urgência para projeto que isenta diesel de PIS/Cofins
Após votar seis medidas provisórias (MPs) em uma segunda-feira (28) atípica, os senadores aprovaram, há pouco, o requerimento de urgência do projeto de lei que reonera setores da economia e contém um artigo que pode baratear o preço do diesel. Devido à crise gerada com a greve dos caminhoneiros, que já dura oito dias, os […]
SC: Santa Catarina tem os menores impostos sobre combustíveis do país
O governador Eduardo Pinho Moreira reafirmou na manhã desta sexta-feira, 25, que a questão relacionada à alíquota dos combustíveis precisa ser resolvida pelo Governo Federal. “Santa Catarina já cuidou disso e essa crise precisa ser resolvida por Brasília que concentra 65% dos impostos do país”, afirmou durante visita ao Cigerd (Centro de Integrado de Gerenciamento […]
GO: Diesel: Goiás pratica 4ª menor alíquota de ICMS do País
Goiás está entre os estados brasileiros que menos oneram o diesel com tributos estaduais. Sobre o preço médio do combustível, praticado nas bombas, incide Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 14% e 2% para o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege), resultando na quarta menor carga tributária efetiva entre […]
Publicada Nota Técnica EFD-Contribuições nº 007, de 23 de maio de 2018
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas pessoas jurídicas optantes pelo recolhimento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), sujeitas ao cronograma de obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) e da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social […]
SC: Artigo “A Indústria e ICMS”, por Glauco José Côrte
O presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Glauco José Côrte, elogia a Medida Provisória 220, proposta pelo governo catarinense. Confira o artigo publicado nesta quinta-feira, 24, nos jornais do grupo NSC. Fonte: SEFAZ SC
RS: Órgãos do Estado tratam da criação de comitê para recuperar valores da sonegação
Identificar casos de sonegação logo no princípio, aprimorar os meios para cobrar dívidas de impostos e desmantelar grupos que se estruturam na prática de crimes fiscais. Esses são os principais objetivos que vêm mobilizando importantes órgãos do Estado na criação no Rio Grande do Sul do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). “A ideia […]
SC: Sindicato das Indústrias Químicas pede retorno de ICMS de 12% ao Governo do Estado
Representantes do Sindicato das Indústrias Químicas do Sul Catarinense (Sinquisul) estiveram na Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) nesta terça-feira (22) para solicitar o retorno da alíquota de 12% no ICMS. “O segmento de indústrias químicas importa e compra produtos de outros Estados. Com o benefício, o setor irá atrair fornecedores para […]
Receita Federal publica a edição de 2018 do “Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica”
A Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), da Receita Federal, apresenta a edição 2018 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica, a qual incorpora ao texto anterior as atualizações de legislação ocorridas até 31 de dezembro de 2017. São apresentadas mais de 900 perguntas e respostas relacionadas às mais diversas áreas da tributação da pessoa jurídica, incluindo […]