GO: Sefaz será parceria do Programa de Educação Fiscal de Anápolis
Com a parceria do Grupo de Educação Fiscal de Goiás, coordenado pela Secretaria de Estado da Fazenda, o município de Anápolis lança, na sexta-feira (25/5), às 9h, o Programa de Educação Fiscal. Será um dos primeiros municípios goianos a instituir o grupo para disseminar ações e práticas que fomentem conceitos de cidadania fiscal e a […]
URGENTE: Faseamento do eSocial e EFD-REINF
Entenda o faseamento do eSocial e da EFD-REINF. Preparamos um gráfico com as datas mais importantes, confira abaixo! Em caso de dúvidas para enquadramento da empresa consulte nossa publicação “Qual a natureza da sua organização?” e confira a tabela de naturezas jurídicas. Fonte: Conteúdo Decision IT S.A.
GO: Contribuintes devem ficar atentos para não perder prazo
Com descontos que chegam a 98% nas multas e 50% nos juros, os contribuintes que negociaram dívidas de ICMS, IPVA e ITCD devem ficar atentos para não perder o prazo para quitar as parcelas que vencem nesta sexta-feira, 25/5. Os benefícios concedidos aos contribuintes para que pudessem regularizar sua situação fiscal junto à Receita Estadual, […]
Governo eliminará tributo que incide sobre diesel e acabará em 2020 com desonerações, diz ministro
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou nesta terça-feira (22) que o governo eliminará a Cide (tributo) que incide sobre o diesel quando o Congresso Nacional aprovar o projeto da reoneração da folha de pagamentos. No mesmo anúncio, Guardia também informou que o governo acabará, em 2020, com a desoneração da folha em todos os […]
Camex aprova medidas compensatórias sobre importações de aço chinês e suspende a decisão
Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (21) na Casa Civil da Presidência da República, o Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu aprovar a aplicação de medidas compensatórias, por até 5 anos, às importações brasileiras de laminados planos da China, e suspender a medida, em razão de interesse público. Na prática, isso […]
Receita Federal alerta tomadores de empréstimos sobre golpe
A Receita Federal identificou uma nova modalidade de golpe aplicado com uso do nome da Instituição. Trata-se de notificação postal falsa por meio da qual se exige pagamento de Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) para desbloqueio de valores de empréstimo junto a financeira. Como […]
SC: Justiça atende a PGE e confirma que empresa deve pagar R$ 10 milhões de ICMS
A Justiça indeferiu tese apresentada por uma grande empresa de alimentos para anular um débito fiscal de R$ 10 milhões com o fisco catarinense referente ao não recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Atendendo aos argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da […]
GO: Ação integrada flagra venda de óleo lubrificante adulterado
Operação integrada da Gerência de Combustíveis, da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), Delegacia do Consumidor (Decon), além da Agência Nacional de Petróleo (ANP) flagrou na última quinta-feira, 17/5, um estabelecimento comercial, em Anápolis, suspeito de comercializar óleo lubrificante falsificado. As equipes de fiscalização chegaram até o […]
SC: Santa Catarina recebe autorização para isentar ICMS de autogeração de energia distribuída
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta quarta-feira, 16, em Brasília, a adesão de Santa Catarina ao convênio de isenção de ICMS para micro e mini geradores de energia elétrica com o limite de até 1 megawatt (MW) de potência instalada. “A desoneração vai impulsionar um setor estratégico para o crescimento do Estado. […]
Mais de 400 frascos de medicamentos e suplementos são apreendidos pela Receita Federal no aeroporto de Porto Alegre
A Receita Federal (RF) apreendeu no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, 463 frascos de medicamentos e suplementos alimentares que entraram de forma irregular no país neste sábado (19). Os produtos estavam distribuídos em três malas. Segundo a Receita, a passageira que transportava o material informou em depoimento que os medicamentos e suplementos seriam […]
Receita Federal apreende 13 ônibus em comboio na Operação Muralha
No último sábado (12), na barreira montada para a Operação Muralha próximo à praça de pedágio em São Miguel do Iguaçu/PR, ação conjunta entre servidores da Receita Federal, policiais da Polícia Federal e do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron) resultou na apreensão de um comboio de ônibus que saía de Foz do Iguaçu/PR. A […]
RS: Fazenda encaminha novo lote de ações ao MP para recuperar R$ 448 milhões em impostos sonegados
A Secretaria da Fazenda apresentou ao Ministério Público, nesta terça-feira (15), uma nova relação de empresas apontados por sonegação de ICMS e ITCD, o imposto sobre heranças e doações. O lote compreende 149 representações fiscais para fins penais que visam a recuperar R$ 488 milhões entre o imposto que deixou de ser recolhido, multas e […]
Receita Federal divulga balanço parcial da Operação Muralha 2018
No período de 30 de abril a 13 de maio, que corresponde aos primeiros quatorze dias da Operação Muralha, as atividades na região oeste do Paraná foram realizadas principalmente na barreira de fiscalização instalada próximo à praça de pedágio situada no município de São Miguel do Iguaçu/PR e em estradas secundárias da região. Os resultados […]
RS: Receita Estadual e PGE viabilizam bloqueio de bens de contribuinte que deve R$ 60 milhões em ICMS
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concedeu liminar, após ação conjunta da Receita Estadual e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), viabilizando a indisponibilidade de bens de uma empresa que deve cerca de R$ 60 milhões ao Estado. O montante refere-se a dívidas de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) […]
Doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente via IRPF batem recorde em 2018
Receita Federal arrecadou, por meio das declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018, cerca de R$ 67,88 milhões destinados aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA), a maior cifra desde 2013, quando as doações começaram a ser feitas via DIRPF. A quantidade de doações também superou os anos […]