Receita Federal monta grupo de auditores para investigar 800 agentes públicos
Os investigados, que trabalham nos 3 poderes, têm indícios de movimentações financeiras irregulares e bens incompatíveis com a renda. Assista a repórtagem completa clicando AQUI Fonte: Globo
Cartórios e TJ resistem à duplicata eletrônica
Administrando uma receita que, no ano passado, alcançou quase R$ 15 bilhões, os cartórios resistem a iniciativas que prometem mudar o jeito de cobrar dívidas e poderiam baratear o custo para os tomadores de empréstimos. A batalha mais recente ocorreu a portas fechadas, na quinta-feira (10), em Brasília. Por pressão de juízes e de donos […]
Disponibilização de ambiente de testes da DCTFWeb
A partir do dia 8 de maio de 2018, estará disponível para testes, em ambiente de produção restrita, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). A nova declaração substituirá a Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) como instrumento de confissão de […]
Crise na Argentina pode levar à redução das exportações brasileiras
A crise na Argentina pode levar à redução das exportações brasileiras de carros e peças para o país vizinho, segundo avaliação de especialistas. Atualmente, a participação da Argentina nas exportações brasileiras é de cerca de 8% e a maior parte é do setor de veículos. De janeiro a abril, as exportações totalizaram US$ 74,299 bilhões. […]
A Argentina está enrolada em seu labirinto fiscal
O presidente Mauricio Macri anunciou na terça-feira a volta da Argentina ao FMI (Fundo Monetário Internacional). A sigla subiu para as manchetes, com todo o seu humilhante peso simbólico. Mas outra sigla e outra terça-feira é que tiram o sono na Casa Rosada e em “La City”, como os anglófilos argentinos chamam o seu mercado […]
Governo de SP inclui itens em conta de renúncia fiscal e valor sobe em R$ 5 bi
O governo de São Paulo fez alterações no cálculo do montante de desonerações fiscais no estado e, como resultado, o valor da perda de arrecadação subiu de R$ 15 bilhões para R$ 20,5 bilhões neste ano. A mudança foi a inclusão, por exigência do TCE (Tribunal de Contas do Estado), de itens que antes não […]
Ministro do STF dá aval a reforma trabalhista, mas propõe mais regras
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), apresentou nesta quinta-feira (10) voto pela constitucionalidade de pontos da reforma trabalhista que restringem acesso à gratuidade na Justiça do Trabalho. O julgamento não será concluído nesta quinta porque o ministro Luiz Fux pediu vista (mais tempo para analisar o processo). Além de Barroso, o […]
Portaria CAT 38/2018, Alteradas disposições relativas à STDA e à DeSTDA
O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto na Lei Complementar Federal 123, de 14.12.2006, no Ajuste SINIEF 12 , de 04.12.2015, e nos artigos 253 e 257-A do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – […]
Publicada versão 2.4.4 da EFD ICMS IPI
Alteração: – Otimização de desempenho do processo de validação dos arquivos. Fonte: SPED
Primeira Seção define conceito de insumo para creditamento de PIS e Cofins
Em julgamento de recurso especial sob o rito dos repetitivos, relatado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, para fins de creditamento de PIS e Cofins, deve ser considerado insumo tudo aquilo que seja imprescindível para o desenvolvimento da atividade econômica. A decisão declarou a […]
Receita Federal apreende ônibus transportando celulares avaliados em 1,32 milhão de reais
Na tarde de domingo (6), ação de fiscalização da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal no âmbito da Operação Muralha, em conjunto com policiais da Polícia Rodoviária Federal, resultou na apreensão de um ônibus de turismo com grande quantidade de celulares de alto valor ocultos em um fundo falso. Por volta […]
Argentina elimina dupla imposição tributária com Brasil
A Câmara de Deputados da Argentina transformou em lei nesta quarta-feira a eliminação da dupla imposição tributária com o Brasil para favorecer pequenas e médias empresas e empreendedores argentinos exportadores do setor de serviços baseados no conhecimento (SBC). Com esta iniciativa, os empreendedores e empresas argentinas que exportem serviços ao Brasil poderão descontar o que […]
Operação Déjà Vu – Receita Federal participa da 51ª fase da Operação Lava Jato que investiga operadores e ex-gerentes da Petrobrás
Receita Federal participa nesta manhã de terça-feira (8), em conjunto com o Ministério Público Federal e com a Polícia Federal, da 51ª fase da Operação Lava Jato, denominada Déjà Vu. Participam da operação quinze Auditores-Fiscais e Analistas-Tributários da Receita Federal que cumprem alguns dos 17 (dezessete) mandados de busca e apreensão, entre outros mandados judiciais, […]
Receita Federal deflagra “Operação Miopia” de combate à sonegação na importação de óculos
A Receita Federal, por meio da Delegacia Especial de Fiscalização de Comércio Exterior (Delex) de São Paulo, deflagrou a “Operação Miopia” de combate à sonegação na importação de óculos. Os autos de infração lavrados pelos auditores-fiscais envolvidos na operação já somam, até a presente data, mais de R$ 106 milhões em tributos e multas lançados […]