CNC reduz previsão de crescimento do varejo em 2018 para 5%
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) reduziu em 0,2 ponto percentual a expectativa de crescimento do comércio em 2018, para 5%. A redução foi motivada pela queda de 0,2% nas vendas no varejo, verificada em fevereiro deste ano em comparação a janeiro, conforme a Pesquisa Mensal do Comércio divulgada ontem […]
SP: Secretaria da Fazenda disponibiliza parcelamento eletrônico de débitos diferencial da alíquota do Simples Nacional
A Secretaria Estadual da Fazenda disponibilizou, a partir do dia 13, uma nova ferramenta que possibilita o parcelamento eletrônico dos débitos relativos à diferencial de alíquota dos contribuintes optantes pelo regime do Simples Nacional, declarados em Substituição Tributária e Diferencial de Alíquota (STDA) e da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA), […]
GO: Secretaria beneficia mais de 90 mil empresas do Simples
Cerca de 90 mil empresas do Simples Nacional são beneficiadas com a Instrução Normativa nº 1.392/18, assinada pelo secretário da Fazenda, Manoel Xavier, com a dispensa da entrega de arquivo digital ao Sintegra (Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços), a partir deste mês, se emitirem a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). […]
RS: Bins define adesão ao Regime de Recuperação Fiscal como prioridade
O secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, colocou a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), plano do governo federal para socorrer os estados em dificuldades financeiras, como prioridade máxima para os próximos meses. “Nossa missão aqui na Fazenda é seguir trabalhando pelo equilíbrio fiscal do Estado, pois nosso sonho mais premente é ter recursos […]
OPERAÇÃO RIZOMA: Receita Federal participa de nova fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro
A Receita Federal, em parceria com o Ministério Público Federal e com a Polícia Federal, participa da Operação Rizoma *, deflagrada na manhã desta quinta-feira (12/04) como um desdobramento da Operação Calicute, na qual é investigado ex-governador do Estado do Rio de Janeiro. Esta fase da operação tem por fim esclarecer a existência de pagamento […]
GO: DOT vai apurar indícios de crimes tributários apontados pela Sefaz
A Superintendência de Recuperação de Créditos da Secretaria da Fazenda enviou relatório para a Delegacia Estadual de Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) com levantamento de 822 processos que apontam indícios de crimes tributários detectados em procedimentos fiscais. Esses processos, de 140 contribuintes, representam dívida de ICMS de mais de R$ 157 milhões. Caso se […]
GO: Sefaz cobra mais de R$ 141 milhões de ICMS de empresas ativas
Somente neste mês, foram encaminhadas à Procuradoria Tributária (PGE), para execução fiscal, Certidões de Dívida Ativa (CDA) de 896 contribuintes devedores referentes a 5.231 processos administrativos tributários. Isso representa mais de R$ 141 milhões para ajuizamento. A informação é da Gerência de Gestão de Créditos de Órgãos e Entidades Estaduais, da Secretaria da Fazenda, que […]
Alfândega de São Paulo divulga balanço de apreensões
O Serviço de Procedimentos Especiais (Sepea) da Alfândega de São Paulo concluiu importantes ações de combate à fraude ao longo do primeiro trimestre de 2018. O sucesso dos trabalhos é resultado dos esforços conjuntos das áreas de gerenciamento de risco, de execução da ação fiscal, de assessoramento jurídico (apoio nos casos em que ocorrem intervenções […]
EFD-Reinf – Publicada a versão 1.3.02 dos pacotes de XSD
Publicada a versão 1.3.02 dos pacotes de XSD. Para acessar clique aqui. Fonte: Sítio do SPED
Publicação do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 27/2018
Foi publicado o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 27/2018, referentes ao Manual de Orientação do Leiaute 6 da ECD, que está disponível para download no link: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1569. Fonte: Sítio do SPED
ES: Encontro nacional discute combate à fraude fiscal em Vitória
O Espírito Santo sediará, pela primeira vez, uma edição do Encontro Nacional de Inteligência Fiscal (ENIF). Realizado pelo Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da Receita Estadual, o 14º ENIF vai reunir, em Vitória, entre os dias 11 e 13 de abril, representantes das unidades […]
TRF4 confirma condenação de tabelião por fraudar IR
Um tabelião do Rio Grande do Sul foi condenado por fraude tributária, ao tentar omitir receita de três cartórios que dirigia entre os anos de 2008 e 2010. A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a sentença na última semana. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), responsável por denunciar o […]
EFD-Contribuições: Ajustes do Leiaute – Bloco M (Apuração do PIS/Pasep e da Cofins)
Considerando a necessidade de alterações no Bloco M (Apuração do PIS/Pasep e da Cofins no período), para a demonstração de todos os valores que compõem ou não a base de calculo consolidada das referidas contribuições, será alterado o leiaute da EFD-Contribuições, contemplando as adequações abaixo listadas: 1. Criação de novos campos nos registros M210 (Apuração […]
SP: Governo do Estado reduz ICMS do pescado com incentivo à indústria paulista
O Governo do Estado de São Paulo introduziu alterações no Regulamento do ICMS (RICMS) de forma a aprimorar a tributação da cadeia de produção e comercialização de pescado. A medida favorece o setor e a economia paulista. O decreto nº 63.342 foi publicado na edição de sábado, 7/4, do Diário Oficial do Estado. Por meio […]
GO: Sefaz desobriga empresas do Simples de entregar o Sintegra
A partir de agora as empresas enquadradas no Simples Nacional não precisam mais entregar o Sintegra (Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias), se emitirem documentos fiscais eletrônicos. A medida adotada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) significa benefício para o contribuinte em termos de redução de custos e menos burocracia contábil. A mudança […]