RS: Receita Estadual apura sonegação de ICMS por empresas de móveis da Serra gaúcha
A Receita Estadual está concluindo, na manhã desta quinta-feira (22), a Operação Isoptera, que tem como objetivo apurar sonegação no recolhimento de ICMS por parte de empresas do setor moveleiro. Nesta primeira fase, a operação está concentrada em indústrias localizadas nas cidades de Lagoa Vermelha e Sananduva, na Serra Gaúcha. Serão analisadas operações comerciais que […]
Operação Manigância é destaque na imprensa nacional
A Operação Manigância tem foco no combate a fraudes relacionadas ao comércio de créditos tributários irregulares. Durante o dia 22 de março, a Receita Federal e a Polícia Federal cumpriram 15 mandados de busca, que resultaram na apreensão de documentos, computadores, celulares e automóveis de luxo, entre eles um Porsche e uma Ferrari. Três sócios […]
RS: Compensa-RS permite compensação de débitos inscritos em dívida ativa com precatórios vencidos no Estado
A partir desta quinta-feira (22), contribuintes e empresas já podem solicitar a compensação de débitos inscritos em dívida ativa com precatórios vencidos do Estado do Rio Grande do Sul. É o que determina o Decreto nº 53.974/2018, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), que institui o Programa Compensa–RS. A iniciativa é uma oportunidade para […]
DF: Empresas têm uma semana para quitar R$ 63,6 milhões em ICMS e ISS
A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal notificou, em março, 7.647 empresas com débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) e de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). As dívidas são referentes ao período de julho a setembro de 2017, cuja soma chega a R$ 63.624.480,17. Os inadimplentes […]
Grêmio adere à campanha Escolha o Destino – Estimular a doação de parte do IR para fundos de apoio a crianças e aos idosos
O Grêmio Foot-ball Porto Alegrense aderiu à campanha Escolha o Destino e as primeiras ações de divulgação já devem iniciar nos próximos dias, nos canais de comunicação do clube. A adesão foi concretizada dia 19 pelo presidente do clube, Romildo Bolzan Júnior, após visita institucional da secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, […]
GO: Fisco flagra mercadorias com notas irregulares em Itumbiara
Foram quitados hoje (21/03) dois autos de infração, que somam mais de R$ 240 mil, pelo trânsito mercadorias em situação fiscal irregular. Elas foram flagradas com notas fiscais inidôneas em blitz de rotina no posto JK, em Itumbiara, divisa de Goiás com Minas Gerais. Em um dos casos, a nota fiscal divergia quanto ao destino […]
Indústria considera um “alívio” suspensão de sobretaxa do aço pelos EUA
A Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp) considera “um alívio” a informação de que o governo norte-americano negociará com o Brasil nova tarifa para importação de aço e alumínio. A tarifa entraria em vigor nesta sexta-feira (23). “Foi bom. É um alívio e é a confirmação de que o bom senso prevaleceu. […]
MT: Justiça mantém bloqueio de bens de empresários por sonegação de ICMS
A Procuradoria Geral do Estado (PGE), por meio do Grupo de Inteligência e Recuperação Fiscal (Girf), conseguiu na Justiça o arresto de bens – bloqueio de contas bancárias, carros de luxo, mansões e embarcações – que haviam sido liberados por decisão liminar do Tribunal de Justiça no dia 12.03. A decisão do Juízo da Vara […]
GO: Empresas que emitem NFC-e não precisam enviar arquivo para a NF Goiana
A Coordenação da Nota Fiscal Goiana comunica aos contribuintes do Simples Nacional que, com a implantação Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), não há mais necessidade de transmitir o arquivo com dados das vendas à coordenação do programa. Isso porque o sistema do da NFC-e já é interligado ao da Nota Goiana, o que faz […]
RS: Projeto ICMS-P é apresentado em São Paulo
Desenvolvida no âmbito da Receita Estadual do RS, a proposta do ICMS Personalizado (ICMS-P) começa a ser debatido por entidades de outros estados. Com foco na adequação e na modernização do ICMS, o projeto foi apresentado durante recente encontro entre o auditor-fiscal Giovanni Padilha com o diretor de Assuntos Estratégicos da Associação dos Agentes Fiscais […]
Pagamento de tributos gera briga entre operadoras de turismo e Airbnb
As operadoras de turismo brasileiras e a plataforma para hospedagem compartilhada Airbnb trocaram acusações a respeito do pagamento de tributos durante o seminário Turismo e a Internacionalização do Brasil. A presidente da Braztoa (associação das operadoras), Magda Nassar, afirmou que a americana Airbnb não paga impostos no Brasil. “As operadoras há anos oferecem o serviço […]
EUA abrem prazo para empresas buscarem isenções das tarifas de aço e alumínio
O governo dos Estados Unidos abriu nesta segunda-feira um prazo para que as empresas estrangeiras busquem isenções das tarifas sobre aço e alumínio, a polêmica medida anunciada pelo presidente Donald Trump para proteger a “indústria doméstica”. Trump assinou em 8 de março a lei para impor uma tarifa de 25% às importações de aço e […]
Receita Federal publica norma referente às lojas francas de fronteira
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1799, de 2018, estabelecendo normas complementares à Portaria MF nº 307, de 17 de julho de 2014, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre. No intuito de disciplinar o controle aduaneiro das atividades […]
EFD-REINF – Atualização do Ambiente de Produção Restrita – 1.3.01
No dia 19/03/2018, segunda-feira, a partir das 14h, a base de testes da Produção Restrita será atualizada para a versão 1.3.01 dos leiautes da EFD-Reinf, bem como, será feita limpeza completa na base de dados. Para tanto, o ambiente ficará indisponível no dia 19/03/18 – 14h – até o dia 20/03/2018 às 18h. A partir […]
GO: Pauta fiscal acrescenta novos produtos de bebidas
O Diário Oficial do Estado de Goiás (DOE), desta sexta-feira, 16/3, publicou a Instrução Normativa nº133/2018 – SRE – Superintendência Executiva da Receita Estadual, da Secretaria da Fazenda (Sefaz) que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento de ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, […]