Ministério da Economia anuncia desligamento definitivo do Siscoserv
Publicado em 17/08/2020 18h34 Atualizado em 17/08/2020 18h35 As Secretarias Especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) e da Receita Federal do Brasil (RFB) do Ministério da Economia informam que, após a conclusão de processo de avaliação sobre o modelo brasileiro de coleta de dados relativos ao comércio exterior de serviços, será promovido o desligamento definitivo do […]
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[#90 Conversa Tributária] Créditos Tributários
Dando sequência à nossa minissérie sobre CBS na reforma tributária, nesta edição, o professor Mauro Negruni falou sobre: CBS – Créditos Tributários 💰 Confira o vídeo no link abaixo: 👇🏾 Confira todos os vídeos sobre a CBS, clique aqui e assista! Fonte: Conversa Tributária Patrocínio: Decision IT S.A.
e-CAC e GOV.BR alterações a partir de 01 de setembro
No dia 01 de setembro de 2020 o acesso ao e-CAC, quando feito por meio de certificado digital, deverá ser exclusivamente pelo GOV.BR. Algumas dúvidas vêm surgindo com relação a essa mudança, então decidi trazer informações adicionais: Conta no GOV. BR: O primeiro ponto a entendermos é que o responsável pelo e-CNPJ ou e-CPF, precisa ter […]
Receita Federal prorroga prazo para transmissão da e-Financeira referente ao primeiro semestre
A Receita Federal prorrogou excepcionalmente o prazo para a transmissão da e-Financeira referente ao primeiro semestre de 2020 para o último dia útil do mês de outubro. A alteração está prevista na Instrução Normativa RFB nº 1.971, publicada hoje no Diário Oficial da União. Os dados relativos à transações de interesse da Receita Federal normalmente […]
Livro, artigo de luxo? Quanto custa e quanto pode custar um livro no Brasil
Quem quer proteger e quem quer criticar o mercado de livros no Brasil está em lados opostos do campo de batalha, mas utiliza o mesmo argumento: o preço é elevado e faz do livro um artigo quase de luxo. Se a primeira etapa da reforma tributária do governo federal enviada para o Congresso for aprovada, o setor […]
Entenda a proposta de reforma tributária entregue pelo governo ao Congresso
A primeira parte da proposta de reforma tributária encaminhada pelo governo Bolsonaro ao Congresso prevê a unificação do PIS e da Cofins (incidente sobre a receita, folha de salários e importação), e a criação de um novo tributo sobre valor agregado, com o nome de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). Se aprovado […]
DECRETO Nº 10.457, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 – incentivos fiscais para o desenvolvimento regional
DECRETO Nº 10.457, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 Regulamenta o incentivo de que trata o art. 11-C da Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e […]
A Receita Federal deflagra a Operação Escudo
A operação será permanente, através do desenvolvimento orquestrado de ações de repressão ao contrabando e descaminho em diferentes frentes de atuação, diuturnamente. A primeira etapa da Operação Escudo acontece simultaneamente nas regiões de Londrina/PR e de Dionísio Cerqueira/SC no período de 10 a 14 de agosto e envolve 28 servidores da Receita Federal que atuam […]
Governo lança aplicativo eSocial Doméstico
Empregadores poderão realizar registro do empregado e gerenciamento da folha de pagamento usando apenas o celular O Governo Federal acaba de lançar, nesta quinta-feira, dia 13 de agosto, o aplicativo eSocial Doméstico, que vai simplificar a vida de quem contrata trabalhadores domésticos. Desenvolvido a partir de uma parceria entre a Receita Federal, o Serpro e […]
SC: Comércio catarinense cresce 22% em junho, maior alta entre Sul e Sudeste
Santa Catarina segue firme na retomada econômica. Em junho, o volume de vendas do comércio varejista ampliado no estado cresceu 22,2% em relação a maio. O resultado é o melhor entre os estados do Sul e Sudeste e quase o dobro da média nacional (12,6%). Esse é segundo mês de crescimento expressivo do segmento em […]
Auxílio Emergencial vai impactar em 2,5% o PIB brasileiro
O Ministério da Cidadania divulgou um balanço, junto da pasta da Economia, indicando que o Auxílio Emergencial, concedido à população durante a pandemia deste ano, terá um impacto de 2,5% no PIB brasileiro. Segundo o governo, os R$ 250 bilhões previstos para serem investidos pelo Executivo no pagamento das cinco parcelas do benefício, permitem que […]
SC: Nota oficial – importações
Considerando a edição do Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020, que declarou estado de calamidade pública em todo o território catarinense para fins de enfrentamento à Covid-19, bem como a demanda de importações represada desde o dia 8 de agosto de 2020, que está ocasionando fila de caminhões com até sete dias […]
Secretários de Fazenda criticam reforma tributária de Paulo Guedes
Secretários estaduais de Fazenda criticaram nesta quarta-feira (12) a proposta de reforma tributária enviada à Câmara dos Deputados pelo Poder Executivo. O PL 3.887/2020, entregue em julho pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, acaba com o Programa de Integração Social (PIS) e com a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para criar a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) , […]
RS: Arrecadação de ICMS em julho apura queda de 5,3%, melhor resultado desde o início da pandemia
A Receita Estadual publicou nesta quarta-feira (12) a 20ª edição do boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado. O resultado da arrecadação de ICMS em julho indica redução de -5,3% (R$ 150 milhões) frente ao mesmo período de 2019, em números atualizados pelo IPCA. Os valores se […]